ACÓRDÃO COFEN Nº 152, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 04/11/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 152, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.005460/2026-21. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-ES Nº 753/2025. 594ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO.
ACATAMENTO. CONDENAÇÃO. CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. Por
maioria dos votos, decidido pela condenação de 01 (um) profissional de enfermagem e
aplicação da penalidade de cassação do direito ao exercício profissional por 01 (um) ano
em razão da infração aos artigos 67, 68 e 72 do Código de Ética, aprovado pela Resolução
Cofen nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
LISANDRA CAIXETA DE AQUINO
Relatora