ACÓRDÃO COFEN Nº 149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.005283/2026-83 ORIGEM PROCESSO DE DESAGRAVO PÚBLICO COREN-SP Nº 5915/2024. 594ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO. DESAGRAVO PÚBLICO. Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela manutenção da Decisão Coren-SP nº 66/2026. Indeferido o desagravo público. DANIEL MENEZES DE SOUZA Presidente da Mesa ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 04/11/2026