RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
AGERENTEDELABORATÓRIOSDESAÚDEPÚBLICADAAGÊNCIANACIONALDEVIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno
aprovadopelaResoluçãodaDiretoriaColegiada-RDCnº585,de10dedezembrode2021,tendoemvista
odispostonaResoluçãodeDiretoriaColegiada-RDCnº1.039,de26deagostode2026,resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de renovação de habilitação na Rede Brasileira de
Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GRAZIELA COSTA ARAÚJO