PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 8)

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMACIA DO
BAIXINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.610.620/0001-57, localizada no Município de
ARIQUEMES - RO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.076197/2015-73.
Interessado: G S MARCELINO FARMACIA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa G S MARCELINO
FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.384.513/0001-10, localizada no Município de
BARREIROS - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.102868/2013-05.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA HELLENS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA E
PERFUMARIA HELLENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.196.063/0001-28, localizada no
Município de BRASÍLIA-DF, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.101376/2012-11.
Interessado: DROGABELLA COMERCIO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGABELLA
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.946.502/0001-63, localizada no Município
de VALPARAISO DE GOIAS - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.130212/2006-45.
Interessado: DROGARIA E MEDICAMENTOS MATTER LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA E
MEDICAMENTOS MATTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.287/0001-71, localizada
no Município de AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.160542/2014-75.
Interessado: EDIMUNDO E FILHO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa EDIMUNDO E FILHO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.166.984/0001-61,
localizada no Município de FORMOSA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.121617/2013-11.
Interessado: DROGARIA MORAES E SILVA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA MORAES
E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.036.689/0001-23, localizada no Município de
IGUABA GRANDE - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.526382/2009-74.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA FLORESTAL LIMITADA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA E
PERFUMARIA FLORESTAL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.602.524/0001-18,
localizada no Município de ITAMARANDIBA - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.000384/2012-33.
Interessado: DROGARIA MULTIFARMA ABC LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
MULTIFARMA ABC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.552.177/0001-09, localizada no
Município de MAUÁ - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.148246/2012-34.
Interessado: DROGA MIL LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) - Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no art. 56, inciso I
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGA MIL LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.269/0001-58, localizada no Município de PONTES E
LACERDA/MT, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.151511/2014-23.
Interessado: DROGIPAN LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGIPAN LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.181/0001-86, localizada no Município de VIANA - ES, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.129996/2013-98.
Interessado: DROGARIA TRADICAO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
TRADICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.671.358/0001-09, localizada no Município
de BELO HORIZONTE - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.514841/2009-77.
Interessado: DROGARIA FARMAVIDA DE MARACAJU LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
FARMAVIDA DE MARACAJU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.237.820/0001-52,
localizada no Município de MARACAJU - MS, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.023794/2009-57.
Interessado: DROGARIA DV LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA DV
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.501.626/0001-20, localizada no Município de DUQUE
DE CAXIAS - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.007799/2012-38.
Interessado: DROGA VIDA DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no art. 56, inciso I
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGA VIDA
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.639.545/0001-69, localizada no Município
de ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA