PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 7 de 8)

. .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .3
. .07.01.07.005-6 - Coroa provisória .3
. .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .3
. .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .3
. .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .3
. . .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .3
. .PROCEDIMENTO
PRINCIPAL
.PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA
. 09.07.01.026-1 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular
com reabilitação dentária no modelo convencional IV
.03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada
(exceto médico)
.2
. .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da
temporo- mandibulares
.1
. .02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica .1
. .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .8
. .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2
. .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1
. .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .8
. .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .4
. .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .4
. .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .4
. .03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular .4
. .03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes .4
. .03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular .4
. .03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais
raízes
.4
. .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .4
. .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .4
. .07.01.07.005-6 - Coroa provisória .4
. .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .4
. .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .4
. .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .4
. .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .4
. .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .4
. . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .4
COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível
. .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS .QNT MÁXIMA
. 09.07.01.027-0 - OCI - Atenção integral ao diagnóstico do câncer de
boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível)
. .
. .03.01.01.031-5 - Teleconsulta por profissionais de nível superior na atenção especializada
(exceto médico)
.1
. .02.01.01.052-6 - Biópsia dos tecidos moles da boca .1
. .02.01.01.054-2 - Biópsia percutânea orientada por tomografia computadorizada /
ultrassonografia / ressonância magnética
.1
. .02.01.01.023-2 - Biópsia de glândula salivar .1
. .02.01.01.019-4 - Biópsia de faringe/laringe .1
. .02.01.01.037-2 - Biópsia de pele e partes moles .1
. .02.01.01.002-0 - Biópsia / punção de tumor superficial da pele .1
. .02.01.01.034-8 - Biópsia de osso do crânio e da face .1
. .02.01.01.026-7 - Biópsia de lesão de partes moles (por agulha / céu aberto) .1
. .02.03.02.003-0 - Exame anátomo-patológico para congelamento / parafina por peça
cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama)
.1
. .02.03.01.003-5 - Exame de citologia (exceto cérvico-vaginal e de mama) .1
. . .02.03.02.004-9 - Imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador) .2
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.051846/2015-23.
Interessado: JULIANO LENIAR.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da
empresa JULIANO LENIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 19.156.125/0001-33, localizada no Município
de RESERVA- PR, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.047299/2012-39.
Interessado: DROGARIA VIVA BEM LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da
empresa DROGARIA VIVA BEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.835.947/0001-39, localizada no
Município de BRASÍLIA - DF, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.008638/2023-14.
Interessado: DROGARIA SAO PAULO S.A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA SAO
PAULO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.412.110/0281-65, localizada no Município de
OSASCO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.030402/2009-14.
Interessado: DROGARIA SEMPRE BEM LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da
empresaDROGARIASEMPREBEMLTDA,inscritanoCNPJsobonº03.173.250/0002-00,localizadano
Município de ESTEIO - RS, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.492912/2009-73.
Interessado: EVERSON F FREIRE LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa EVERSON F FREIRE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.152.124/0001-92, localizada no Município de
GOIANESIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.009037/2015-19.
Interessado: ZIVALDA VITORIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ZIVALDA VITORIO
DA SILVA SAMPAIO NOVAES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.003.272/0001-94, localizada no
Município de FLORESTA - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.117114/2010-07.
Interessado: DROGARIA GRANZEL LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA GRANZEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.264.670/0001-64, localizada no Município de RIO DE
JANEIRO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.217681/2014-88.
Interessado: NOBRE FARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa NOBRE FARMA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.944.1650001-40, localizada no Município de IPATINGA
- MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.490368/2017-35.
Interessado: ELIFAS P. DA SILVA - COMERCIO.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ELIFAS P. DA SILVA
- COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.815.307/0001-15, localizada no Município de
VISEU - PA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.089392/2011-30.
Interessado: DROGARIA SAGRADO CORACAO DE RANCHARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
SAGRADO CORACAO DE RANCHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.683.593/0001-20,
localizada no Município de RANCHARIA - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.125764/2011-07.
Interessado: TOP 10 FARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa TOP 10 FARMA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.994.965/0001-14, localizada no Município de GOIATUBA
- GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.002706/2015-21.
Interessado: DROGARIA TJS COPACABANA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA TJS
COPACABANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.153.042/0001-04, localizada no
Município de ATIBAIA - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.127126/2025-18.
Interessado: VALDIR ALVES DE LIMA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa VALDIR ALVES DE
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.596.930/0002-54, localizada no Município de BEZERROS
- PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.032576/2009-11.
Interessado: RIBEIRO E AREDES LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa RIBEIRO E AREDES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.635.540/0001-65, localizada no Município de VILA
PAVAO - ES, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.093088/2011-97.
Interessado: TEIXEIRA & ACORDI ZANATTA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa TEIXEIRA & ACORDI
ZANATTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.080.373/0001-94, localizada no Município de
ARARANGUA - SC, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.118004/2011-35.
Interessado: DROGARIA YOKOHAMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
YOKOHAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.540.913/0001-54, localizada no Município
de NOVA FRIBURGO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.055674/2006-76.
Interessado: DROGARIA PRINCIPAL DE VINHEDO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
PRINCIPAL DE VINHEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.207.068/0001-71, localizada
no Município de VINHEDO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.160473/2014-08.
Interessado: DROGARIA MEDCPHARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
MEDCPHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.262.062/0001-74, localizada no
Município de APARECIDA DE GOIANIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.540453/2009-41.
Interessado: M. A. BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa M. A. BORGES
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.085.717/0001-58,
localizada no Município de CASCAVEL - PR, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.154844/2014-12.
Interessado: JMGR MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa JMGR
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.166.357/0001-72, localizada no
Município de SANTA FE DE GOIAS - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.149703/2011-27.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA COLORADO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA E
PERFUMARIA COLORADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.266.695/0001-53, localizada
no Município de CONTAGEM - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.539735/2009-04.
Interessado: A. JOSE DE ARAGAO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa A. JOSE DE
ARAGAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.302.817/0001-99, localizada no Município de
NOVA GUARITA - MT, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.004545/2011-87.
Interessado: DROGA FORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGA FORTE
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.074.094/0001-55,
localizada no Município de GOIANIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.029072/2018-05.
Interessado: RAIA DROGASIL S.A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) - Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa RAIA DROGASIL
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0284-04, localizada no Município de
ITUMBIARA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.096798/2011-79.
Interessado: ARLETE DO CARMO SANTOS.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ARLETE DO CARMO
SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.344.843/0001-05, localizada no Município de
TUCANO - BA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.000285/2012-51.
Interessado: LORENZETTI E PEDRUZZI LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa LORENZETTI E PEDRUZZI LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 75.960.112/0001-93, localizada no Município de ENÉAS MARQUES - PR,
no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº, 25000.170121/2012-91.
Interessado: FARMACIA DO BAIXINHO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.