PORTARIA Nº 945, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Unidade da Federação: Rio Grande do Sul
Processo nº 50000.049201/2025-40
Proposta para a 1 ª Alteração 2026
A - Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais
. Rodovia Trecho Previsão Conclusão Região Abrangida
Total (R$)
. . . . . .
. Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não
pavimentadas do
. .DIV .Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 10.444,5
km
.DEZ/2026 .Rio Grande do Sul .47.000.000,00
. .Total .47.000.000,00
B - Programa de Obras Aeroportuárias
. Aeroportos Trecho Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . .
. Revitalização e modernização da Infraestrutura
Aeroportuária, Estudo
. técnico realizado para ampliação da Infraestrutura
Aeroportuária,
. Preservação da segurança da infraestrutura
aeroportuária, Estudo
. AEROPORTOS REGIONAIS (Passo
Fundo, Santo Ângelo,
técnico realizado para avaliação e controle das
condições das pistas de pouso e decolagem,
. Rio Grande, Carazinho, Capão
da
Estudo técnico realizado para atendimento das
condições ambientais dos aeroportos dos
DEZ/2026 Rio Grande do Sul 5.000.000,00
. Canoa e Erechim) aeroportos regionais (LO Regulatória) e execução das
exigências apontadas, Preservação
. do Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária
em conformidade com a
. . .Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). . . .
. .Total .5.000.000,00
C - Programa Hidrovias do Rio Jacuí
. Hidrovias Trecho Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . .
. .Rio Jacuí .Preservação e Modernização da Infraestrutura Aquaviária, por
meio de Batimetrias, Dragagens e Balizamentos.
.DEZ/2026 .Rio Grande do Sul .5.000.000,00
. .Rio Jacuí .Modernização das Infraestruturas e equipamentos aplicados à
preservação da Hidrovia do Jacuí.
.DEZ/2026 .Rio Grande do Sul .3.000.000,00
. .Total .8.000.000,00
Cronograma Financeiro
. Programa .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. A - Programa de Conservação
. .Rotineira de Rodovias Estaduais .2.191.187,86 .7.317.685,80 .7.753.158,61 .29.737.967,73 .47.000.000,00
. .B - Programa de Obras
Aeroportuárias
.135.717,81 .276.952,03 .256.311,01 .4.331.019,15 .5.000.000,00
. .C -Programa Hidrovias do Rio
Jacuí
.166.470,88 .495.729,88 .265.995,89 .7.071.803,35 .8.000.000,00
. .TOTAIS .2.493.376,55 .8.090.367,71 .8.275.465,51 .41.140.790,23 .60.000.000,00