ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO --------------------------------------------------- ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 upadacitinibe 25351.048358/2025-21 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0444367/25-5 15 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30 Não Informado 15 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 90 Não Informado 30 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30 Não Informado 30 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 90 Não Informado 45 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 28 Não Informado --------------------------------------------------- ADIUM S.A. 55980684000127 cloridrato de daunorrubicina + citarabina VYXEOS 25351.145488/2025-19 12252 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA ASSOCIAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1112832/25-1 (44 + 100) MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS Não Informado --------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 cloridrato de metformina + empagliflozina empagliflozina + cloridrato de metformina 25351.174906/2025-77 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1293994/25-3 (12,5 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 20 Não Informado (12,5 + 850) MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado (12,5 + 850) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20 Não Informado (12,5 + 850) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 Não Informado (12,5 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 20 Não Informado (12,5 + 1000) MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado (12,5 + 1000) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20 Não Informado (12,5 + 1000) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 Não Informado --------------------------------------------------- FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 dicloridrato de trimetazidina 25351.236843/2025-50 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1629430/25-1 80 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL AL X 30 Não Informado 80 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL AL X 60 Não Informado --------------------------------------------------- GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 bilastina 25351.463096/2024-40 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1778140/24-0 20 MG COM CT BL AL AL X 15 Não Informado 20 MG COM CT BL AL AL X 20 Não Informado 20 MG COM CT BL AL AL X 30 Não Informado desloratadina HYSTALOR 25351.883473/2023-82 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1484590/23-3 5 MG COM REV CT BL AL AL X 6 Não Informado 5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 5 MG COM REV CX BL AL AL X 450 Não Informado 5 MG COM REV CX BL AL AL X 500 Não Informado --------------------------------------------------- LEO PHARMA LTDA 11424477000110 calcipotriol monoidratado + dipropionato de betametasona ENSTILAR 25351.650365/2022-44 07/2034 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 5075942/22-6 (0,05 + 0,5) MG/G ESP DERM CT FR AL X 60 G Não Informado --------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 brexpiprazol 25351.099392/2025-63 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0801148/25-6 0,5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 0,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 Não Informado 0,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1,0 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 1,0 MG COM REV CT BL AL AL X 20 Não Informado 1,0 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 2,0 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 2,0 MG COM REV CT BL AL AL X 20 Não Informado 2,0 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 3,0 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 3,0 MG COM REV CT BL AL AL X 20 Não Informado 3,0 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.245, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/10/2026