ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 semaglutida SEVEMA 25351.456573/2024-11 11/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1709085/24-7 1.0573.0209.001-1 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU Não Informado 1.0573.0209.002-8 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU Não Informado -------------------------------------------------- ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719 sacubitril valsartana sódica hidratada ECARVA 25351.459192/2024-93 11/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1736344/24-6 1.3517.0100.001-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 15 Não Informado 1.3517.0100.002-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.3517.0100.003-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.3517.0100.004-9 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 90 Não Informado 1.3517.0100.005-7 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 120 Não Informado 1.3517.0100.006-5 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 15 Não Informado 1.3517.0100.007-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.3517.0100.008-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.3517.0100.009-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 90 Não Informado 1.3517.0100.010-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 120 Não Informado 1.3517.0100.011-1 24 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 15 Não Informado 1.3517.0100.012-1 24 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.3517.0100.013-8 24 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.3517.0100.014-6 24 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 90 Não Informado 1.3517.0100.015-4 24 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 120 Não Informado -------------------------------------------------- BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 cloreto de suxametônio di-hidratado cloreto de suxametônio 25351.614373/2023-16 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0993923/23-7 1.1637.0236.001-5 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.002-3 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CX 5 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.003-1 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CX 10 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.004-1 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CX 20 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.005-8 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CX 25 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.006-6 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CX 50 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.007-4 24 Meses 100 MG PO SOL INJ IV/IM CX 100 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.008-2 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.009-0 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CX 5 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.010-4 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CX 10 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.011-2 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CX 20 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.012-0 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CX 25 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.013-9 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CX 50 FA VD TRANS Não Informado 1.1637.0236.014-7 24 Meses 500 MG PO SOL INJ IV/IM CX 100 FA VD TRANS Não Informado -------------------------------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 parecoxibe sódico POSOP 25351.651836/2023-12 11/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1054328/23-7 1.0298.0622.001-9 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV/IM CX FA VD TRANS Não Informado 1.0298.0622.002-7 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV/IM CX 5 FA VD TRANS Não Informado 1.0298.0622.003-5 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV/IM CX 10 FA VD TRANS Não Informado 1.0298.0622.004-3 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV/IM CX 30 FA VD TRANS Não Informado -------------------------------------------------- Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 enzalutamida 25351.177728/2025-36 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1312457/25-9 1.6507.0059.001-3 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 112 Não Informado 1.6507.0059.002-1 36 Meses 40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 112 Não Informado 1.6507.0059.003-1 36 Meses 80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 56 Não Informado 1.6507.0059.004-8 36 Meses 80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 56 Não Informado -------------------------------------------------- DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175 semaglutida EMBELTAH 25351.854888/2023-49 11/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1437612/23-1 1.5143.0112.001-0 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU Não Informado 1.5143.0112.002-9 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGULHAS Não Informado -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 tegoprazana TREV 25351.008690/2025-52 11/2036 12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 0080306/25-5 1.0043.1615.001-9 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 7 Não Informado 1.0043.1615.002-7 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 14 Não Informado 1.0043.1615.003-5 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 28 Não Informado -------------------------------------------------- FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 liraglutida ARIBET 25351.440192/2024-10 11/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1555483/24-0 1.7465.0026.001-8 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML + 2 CAN APLIC Não Informado 1.7465.0026.002-6 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML + 3 CAN APLIC Não Informado liraglutida WYLOVOL 25351.440194/2024-17 11/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1555487/24-2 1.7465.0027.001-3 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML + 3 CAN APLIC Não Informado 1.7465.0027.002-1 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC Não Informado liraglutida LYRZA 25351.456567/2024-63 11/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1708998/24-1 1.7465.0028.001-9 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC Não Informado 1.7465.0028.002-7 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML + 3 CAN APLIC Não Informado 1.7465.0028.003-5 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ SC CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC Não Informado -------------------------------------------------- GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 cloridrato de trazodona 25351.463099/2024-83 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1778149/24-3 1.5423.0371.001-5 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 Não Informado 1.5423.0371.002-3 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 Não Informado 1.5423.0371.003-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 Não Informado 1.5423.0371.004-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 Não Informado 1.5423.0371.005-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 Não Informado 1.5423.0371.006-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 300 Não Informado 1.5423.0371.007-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 Não Informado 1.5423.0371.008-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 Não Informado 1.5423.0371.009-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 Não Informado 1.5423.0371.010-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 Não Informado 1.5423.0371.011-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 Não Informado 1.5423.0371.012-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 Não Informado 1.5423.0371.013-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 300 Não Informado 1.5423.0371.014-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 Não Informado -------------------------------------------------- LABORATÓRIO GROSS S. A. 33145194000172 paracetamol + fosfato de codeína hemi-hidratado POPPYCET 25351.195230/2023-93 11/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0319259/23-8 1.0444.0024.001-4 24 Meses (500 + 30) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12 Não Informado 1.0444.0024.002-2 24 Meses (500 + 30) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 Não Informado 1.0444.0024.003-0 24 Meses (500 + 30) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 36 Não Informado -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 linagliptina 25351.887240/2024-30 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0001867/24-8 1.0370.0819.001-6 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 1.0370.0819.002-4 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.0370.0819.003-2 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.0370.0819.004-0 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 90 Não Informado 1.0370.0819.005-9 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 100 Não Informado 1.0370.0819.006-7 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 200 Não Informado -------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 risdiplam EVRYSDI GO 25351.096454/2025-85 11/2036 12260 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 0779378/25-2 1.0100.0681.001-5 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 28 Não Informado -------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 dasatinibe monoidratado dasatinibe 25351.882246/2023-30 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1482390/23-0 1.5651.0135.001-7 24 Meses 20 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60 Não Informado 1.5651.0135.002-5 24 Meses 100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/10/2026