PORTARIA SEFIC/MINC Nº 739, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Valor Aprovado: R$ 1.828.860,00
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual ATERRA prevê a manutenção da estrutura dedicada à
programação cultural do Cacuí/Imaflora, que inclui a organização do Festival ATERRA e a
realização de apresentações musicais, performances, rodas de conversa, exposição de
artes visuais e mostra audiovisual. Contempla oficinas de artes visuais e humanidades, e
atividades de literatura para crianças e jovens, além de visitas mediadas e circulação das
ações culturais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269825 - NATAL DAS SERRAS E CACHOEIRAS Circuito Cultural de Luz de Minas Gerais
AGENCIA DESENV. REGIONAL CIRCUITO TURISTICO SERRAS E CACHOEIRAS
CNPJ/CPF: 04.897.281/0001-88
Processo: 01400030289202699
Cidade: Argirita - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.477.410,80
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O NATAL DAS SERRAS E CACHOEIRAS Circuito Cultural de Luz de Minas
Gerais é um festival cultural natalino, gratuito e descentralizado, realizado
simultaneamente nos 18 municípios da IGR Serras e Cachoeiras, na Zona da Mata Mineira,
em novembro e dezembro de 2027. O projeto é composto pelos seguintes produtos: (1)
exposição de arte luminosa e cenográfica com 225 instalações artísticas em espaços
públicos; (2) 18 apresentações musicais de bandas, corais e grupos instrumentais do
território; (3) 18 espetáculos de artes cênicas infantis e familiares; e (4) 18 oficinas
culturais formativas sobre tradições natalinas e cultura popular, com ações de mediação
cultural e acessibilidade. O festival prevê público direto estimado de 120.000 pessoas, com
gratuidade em 100% das atividades.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269841 - BRASÍLIA PELA VIDA - Festival de Cultura, Diversidade e Direitos
TERRA LIVRE PRODUCAO DE EVENTOS E ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 50.619.397/0001-72
Processo: 01400030338202693
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.046.140,48
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará o BRASÍLIA PELA VIDA - Festival de Cultura,
Diversidade e Direitos, para enfrentar o feminicídio e as violências estruturais por meio da
cultura, da informação, da proteção e da participação social. A programação gratuita e
acessível reunirá artes cênicas, música regional, artes visuais, painéis, oficinas, mediação e
formação de jovens. A criação artística, o debate e a formação contribuirão para
reconhecer violências, combater a desinformação e difundir direitos, canais de denúncia e
redes públicas de proteção. Territórios pela Vida atuará em quatro territórios periféricos
do DF com formação de Agentes Comunitárias pela Vida, autonomia econômica para
mulheres, remuneração de coletivos culturais e acesso das comunidades à programação
central. As curadorias priorizarão mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas
com deficiência. O projeto produzirá memória digital acessível e reunirá artistas,
especialistas, estudantes, educadores, coletivos e público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269851 - BU.RA.CO - travessias, interrupções e o direito de passar
F C AQUINO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 29.419.436/0001-00
Processo: 01400030441202633
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.544,50
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: BU.RA.CO - travessias, interrupções e o direito de passar é um projeto
de pesquisa e produção fotográfica documental realizado pelos fotógrafos Vinícius Sardou
e Rafael Vaccari. A proposta constitui um registro artístico das passagens informais sobre
as linhas férreas da cidade do Rio de Janeiro e seus arredores, investigando a relação com
a mobilidade urbana, a desigualdade social, a memória e o direito à cidade. A partir de
trabalho de campo nos subúrbios cariocas, serão registrados muros, aberturas, desvios,
corpos, tempos de espera, circulação e redes de solidariedade. O projeto será concluído
com uma exposição fotográfica gratuita, acompanhada de ações de mediação cultural,
acessibilidade e democratização do acesso. A abordagem será ética, sem celebrar situações
de risco ou transformar a precariedade em espetáculo, evidenciando as estruturas urbanas
que condicionam os deslocamentos cotidianos da população.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269857 - Instituto Pe Vilson Groh - Plano Anual - Percurso Formativo - 2027
INSTITUTO PADRE VILSON GROH
CNPJ/CPF: 13.188.828/0001-67
Processo: 01400030459202635
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 657.494,41
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto CulturArTe e Tecnologias _ Arte, Ancestralidade e Inovação é
um plano anual de formação artística e cultural gratuita para crianças, adolescentes e jovens,
composto por oficinas de artes visuais, de audiovisual e de humanidades, que articulam
tecnologias ancestrais e digitais na investigação de saberes e memórias dos territórios, e por
exposição das obras produzidas pelos participantes, aberta gratuitamente ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269864 - Airton Marinho - 50 anos de Xilogravura e Maranhensidade
IRISES PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.305.976/0001-39
Processo: 01400030481202685
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 2.953.200,00
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de uma exposição de artes imersivas com
as obras do artista maranhense Airton Marinho, ícone da linguagem da xilogravura
maranhense, em comemoração aos seus 50 anos de carreira. A exposição será exibida em um
complexo artístico montado para receber: 1 atelier imersivo de super projeções e ambientes
cenográficos temáticos. As obras do artistas serão ampliadas e animadas por meio de efeitos
audiovisuais e técnicas de videografia e sonoplastia, oferecendo ao público uma experiência
sensorial única. A exposição será exibida por 60 dias na cidade de São Luís (MA).
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269858 - Quilombo das Infâncias
ABRE CAMINHOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.024.132/0001-72
Processo: 01400030461202612
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.247.813,16
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Quilombo das Infâncias realiza uma Jornada de Pesquisa, Formação
e Investigação Territorial sobre memória e patrimônio afro-brasileiro na Pequena África,
região central do Rio de Janeiro. O projeto envolve crianças e adolescentes em atividades
de educação patrimonial, investigação de campo, encontros intergeracionais, produção de
registros e laboratórios de criação. As descobertas são sistematizadas em Sementes de
Memória e alimentam a criação de narrativas, personagens, ambientes e conteúdos
culturais. O projeto compreende cinco produtos articulados: a Jornada; a estrutura do
Festival Quilombo das Infâncias - Culminância Pública; uma apresentação ou performance
teatral para o público infantil; um encontro de Humanidades com encontros literários,
ações de incentivo à leitura e quatro mesas-redondas mediadas por profissionais da
educação; e o Mapa da Memória, jogo eletrônico educativo e cultural disponibilizado
gratuitamente, acompanhado de material pedagógico digital complementar.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269865 - Circuito Gastronômico e Cultural do Velho Chico
MOBOX LTDA
CNPJ/CPF: 27.042.342/0001-20
Processo: 01400030485202663
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 645.152,04
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Gastronômico e Cultural do Velho Chico realizará, em
Iguatama/MG, um circuito gratuito de trinta dias dedicado ao registro, à difusão e à
educação patrimonial em torno da cultura alimentar do Alto São Francisco e da região da
Serra da Canastra. O projeto parte de pesquisa cultural histórica, documental e celebra a
cultura que envolvem receitas, ingredientes, utensílios, modos de fazer, festas e agentes
da cultura alimentar do município, que se converte em três frentes públicas: um roteiro de
dez pontos de visitação articulado pelo Passaporte do Velho Chico; uma cartilha impressa
e digital distribuída gratuitamente; e uma programação de apresentações artísticas,
oficinas e mostra culturais com cozinheiras e cozinheiros, concentrada nos finais de
semana. Todo o acesso é gratuito, sem ingresso, sem consumo obrigatório e sem
condicionamento a compra em qualquer ponto do roteiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269866 - Exposição Rendas de Alagoas - Mãos Tecendo o Território
INSTITUTO MEGADIVERSO
CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20
Processo: 01400030487202652
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.937.796,94
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição "Rendas de Alagoas - Mãos Tecendo o Território" surge
como uma intervenção estratégica e necessária para a valorização do artesanato
tradicional das rendas alagoanas, importante patrimônio imaterial do Estado, e das
mulheres que as produzem, guardiãs de um saber transmitido de geração em geração. O
projeto parte de um processo de mapeamento, escuta ativa e colaboração das artesãs
para dar origem a um circuito expositivo imersivo a céu aberto com obras que articulam
as expressões rendistas, as rendeiras e a paisagem. Assim, possibilita que a população
local, turistas e pesquisadores conheçam, reconheçam e se encantem com a riqueza
dessas tradições e com a força criativa das mulheres que as sustentam. Os custos do
projeto encontram-se no produto principal "Exposição Cultural / de Artes" e contém ainda
os produtos secundários "Curso / Oficina / Capacitação" e "Festival, bienal, festa ou
Feira".
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269801 - GERAÇÃO NA RÉGUA
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Processo: 01400030188202618
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.038.460,50
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Geração na Régua propõe um projeto editorial e formativo
dedicado à cultura da barbearia brasileira, reunindo capacitação, memória, fotografia,
formação empreendedora e difusão cultural. Ao longo de 12 meses, além do livro serão
realizadas 40 oficinas gratuitas de empreendedorismo cultural em Paraisópolis, São Paulo,
combinando conteúdos teóricos e práticos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269850 - Oficinas DUCA - Departamento Urbano de Comunicação e Arte!
DEPARTAMENTO URBANO DE COMUNICACAO E ARTE - DUCA
CNPJ/CPF: 29.758.953/0001-03
Processo: 01400030439202664
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 193.995,00
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de 05 oficinas de capacitação em tecnologia e ferramentas
digitais para 75 jovens (18-29 anos) em Ceilândia-DF. O projeto integra arte e empreendedorismo
para fortalecer a atuação profissional de moradores de periferia no mercado cultural. A proposta
garante acessibilidade comunicacional, distribuição gratuita de vagas e conteúdos formativos,
promovendo a descentralização e a democratização do acesso à cultura.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269804 - Legado Vivo - Recuperação da Sede Social do Clube e Implantação do Centro
Cultural Comunitário
INSTITUTO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA
CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51
Processo: 01400030202202683
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 352.632,28
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Legado Vivo, idealizado pelo Instituto Cultural Berço da
Orquestra (ICBO), requalifica o espaço do antigo Fabril em Oliveira/MG para implantar a
sede permanente da Orquestra Jovem Campo das Vertentes. A iniciativa descentraliza o
acesso à cultura e promove a democratização regional. O centro cultural abrigará ensaios,
oficinas pedagógicas, exposições e concertos, funcionando como um polo dinamizador de
convivência comunitária para jovens e idosos. A proposta cumpre a Lei nº 8.313/91,
atendendo ao art. 1º, inciso I (garantia de direitos e acesso às fontes culturais) e ao art.
3º, inciso IV (desenvolvimento cultural regional).
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269836 - Natal em Viçosa - ano 3
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTAS, PROD. E TÉC. DO SETOR CULTURAL MG
CNPJ/CPF: 17.407.345/0001-67
Processo: 01400030330202627
Cidade: Viçosa - MG;
Valor Aprovado: R$ 497.131,56
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da terceira edição do Natal em Viçosa, com programação
cultural gratuita de temática natalina, composta por cortejos e apresentações cênicas ,
apresentações musicais cantadas e instrumentais, oficinas de artes visuais, contações de
histórias e concurso de redação. A programação musical contemplará seis apresentações
cantadas e quatro apresentações instrumentais solo, abrangendo estilos como forró, viola
regional e Música Popular Brasileira, com atuação predominantemente local e sem
projeção nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269837 - Minas com Bahia
AURORA ARTISTICA E CULTURAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 66.323.926/0001-26
Processo: 01400030334202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 286.228,81
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Filho de pai de Barra (BA) e de mãe de São João del Rei (MG),
Leandro Neves transforma essa dupla herança em espetáculo: um show de MPB com
banda de três músicos (voz, violão e percussão), percorrendo seis cidades em quatro
estados, com obras de Milton Nascimento, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Clara Nunes e
Moraes Moreira. A rota, São Paulo, Belo Horizonte, São João del Rei, Salvador, Barra e
Brasília, não é logística: é biografia desenhada no mapa. Em cada parada, além do show
gratuito, acontecem uma oficina de canto e performance com Leandro (1h, 20 vagas) e um
intercâmbio com músicos locais. Todo o circuito é registrado em vídeo e disponibilizado
permanentemente com legendas em plataformas digitais. As apresentações contam com
intérprete de Libras, abafadores de ruído e espaços acessíveis.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269849 - FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE CASCAVEL PR. - 2027
JACKSON MARCEL SEKULA
CNPJ/CPF: ***.284.589-**
Processo: 01400030374202657
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 168.102,00
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação de 03 espetáculos que uma reúne
banda musical com repertório junino, bailarinos e alegorias de música folclórica italiana e
apresentação de uma quadrilha junina, compondo 35 artistas em cena, em três dias de
festividades juninas da Paróquia de São João Batista na cidade de Cascavel PR. Prevê a
produção de 03 apresentações culturais totalmente gratuitas para manter a tradição de
uma festa popular que chega à sua 49ª edição anual, que reúne mais de 5.000 pessoas por
dia do evento (15.000 no total de 03 dias).
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269861 - Festival Rio Groove EUA Brasil Música que conecta, cultura que transforma
RIO GROOVE PRODUCTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 67.980.879/0001-56
Processo: 01400030469202671
Cidade: Cambuquira - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.170.890,00
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Rio Grove Brasil EUA é um projeto cultural de música que
propõe a realização de um circuito interestadual de grande porte, conectando
Cambuquira/MG e Duque de Caxias/RJ. O circuito será composto por três noites de shows,
sendo duas consecutivas em Cambuquira (Palco Águas e Palco Nascente) e uma em Duque
de Caxias (Baixada Viva Musical), aproximadamente quatro meses depois com entrada
franca, transmissão ao vivo via Youtube, total acessibilidade e baixo impacto ambiental
com compensação integral. O projeto valoriza a música brasileira em sua diversidade,
promove o acesso do público a shows de qualidade e fortalece a circulação de artistas,
profissionais e serviços da cadeia produtiva musical. A proposta dialoga com as águas e o
conceito de nascente em Minas Gerais, e com a força e vitalidade da Baixada Fluminense
no Rio de Janeiro. O eixo Brasil EUA se materializa na curadoria de artistas e bandas dos
dois países, criando pontes culturais e ampliando o alcance do festival.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269862 - Vamos ver o Pôr do Sol - 10 anos
TPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.059.615/0001-70
Processo: 01400030471202640
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.200.000,00
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Vamos Ver o Pôr do Sol _ 10 Anos" realizará circulação nacional de
espetáculo musical gratuito, com oito etapas em cidades das cinco regiões brasileiras, em
comemoração aos dez anos do projeto e aos 30 anos de trajetória da Banda Jammil. O
projeto prevê oito apresentações musicais da Banda Jammil, uma em cada cidade,
integradas à participação de artistas e grupos culturais locais, além de atividades
formativas, ações de sustentabilidade, Feira Ecoamigo e iniciativas de valorização da
economia criativa. As atividades serão realizadas em Vitória (ES), Belo Horizonte (MG),
Belém (PA), Brasília (DF), Natal (RN), São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). A
proposta visa promover a circulação da música brasileira, o intercâmbio entre agentes
culturais, a descentralização da oferta cultural e a valorização das manifestações e
produções culturais locais. Todas as atividades serão gratuitas, com medidas de
acessibilidade e democratização do acesso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269815 - Arte terapia - DebbyShoe
PAULA ANDREIA MACHADO FRANKLIN
CNPJ/CPF: ***.889.810-**
Processo: 01400030231202645
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 260.654,63
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Arte terapia - DebbyShoe é uma iniciativa inovadora de
arteterapia que une bem-estar mental, expressão artística e engajamento comunitário. O
núcleo do projeto é o livro de colorir exclusivo com 33 páginas interativas de artes
autorais e únicas, desenvolvido com papel de excelente qualidade para suportar diferentes
técnicas. Mais do que um produto, o projeto é uma experiência integrada que será
distribuído junto a um kit de pintura completo (tintas, lápis de cor e canetinhas) e
viabilizado por meio de uma circulação de workshops interativos em múltiplos espaços
culturais e sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269838 - Centro Etievan - Plano Bianual 2027-2028
ASSOCIACAO CENTROS ETIEVAN
CNPJ/CPF: 17.072.825/0001-14
Processo: 01400030335202650
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.631.940,75
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará o Plano Bianual 2027 - 2028 do Centro Cultural
Etievan, contemplando a finalização, a adequação, a acessibilidade e a aquisição de
equipamentos para a Sala Multiuso, destinada à realização de uma programação cultural
gratuita e continuada. A proposta nasce da experiência da Escola de Artes e Ofícios, que
desenvolve uma metodologia de aprendizagem intergeracional, e busca ampliar essa
atuação por meio da consolidação de um Centro Cultural aberto à comunidade da Vila
Clementino, na zona sul de São Paulo. Ao longo de 24 meses, serão realizados concertos,
apresentações de teatro e dança, sessões de cinema, palestras, duas edições da exposição
de tapeçaria Kiu-pa e master classes interativas. Com atividades voltadas a famílias e
pessoas de diferentes idades, o projeto criará no bairro um espaço de convivência cultural,
partilha e aprendizagem entre gerações, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo os
vínculos comunitários.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269839 - Fábrica de Chefs
H2CE ENSINO E EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.447.307/0001-63
Processo: 01400030336202602
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 330.835,18
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Fábrica de Chefs" consiste na realização de um evento
cultural formativo na área da gastronomia, com duração de um dia, voltado à capacitação
técnica, valorização profissional e desenvolvimento humano de chefs, cozinheiros,
confeiteiros, estudantes de gastronomia e empreendedores do setor alimentício. A
proposta integra palestras, painéis, aula-show e workshop prático, abordando gastronomia
como manifestação cultural associada à saúde emocional, empreendedorismo sustentável,
identidade culinária e fortalecimento da economia criativa. O projeto prevê contrapartidas
sociais, com oferta de vagas gratuitas para pessoas de diversas culturas com fins
gastronômico e transmissão digital gratuita, ampliando o acesso democrático às ações
culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269842 - 31º Encontro dos Profetas da Chuva - Festival Encanta Quixadá
HELDER DOS SANTOS CORTEZ
CNPJ/CPF: ***.531.903-**
Processo: 01400030339202638
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 267.763,13
Prazo de Captação: 29/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização o "31º Encontro dos Profetas da Chuva
- Festival Encanta Quixadá", com apresentação musical de repentistas e violeiros, seminário
e roda de conversa que discutirá sobre a relevância do saber popular para afirmação de
nossa identidade cultural, promovendo o diálogo entre tradição e contemporaneidade,
além de fortalecer a conexão entre a comunidade e suas raízes culturais.