PORTARIA SAES/MS Nº 5.199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08 SANTA CATARINA . .I - denominação: Hospital Infantil Joana de Gusmão / Hospital Infantil Joana de Gusmão . .II - CNPJ: 82.951.245/0009-16 . .III - CNES: 2691868 . .IV - endereço: Rua Rui Barbosa, nº 152, Bairro: Agronômica. Florianópolis/SC. CEP 88025-301. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/10/2026