PORTARIA SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 3.112, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 94, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 09 PR 03
. .I - responsável técnico: Tomás Seibel, ortopedista e traumatologista, CRM 36495 - PR.
Parágrafo único. Luiz Paterlini Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 3374 - PR, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º Portaria SAES/MS nº 2.850, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 71, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 14 MG 03
. .I - responsável técnico: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG.
Parágrafo único. Luís Fernando Resende da Silva Nominato, oftalmologista, CRM 47104 - MG, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 3º Ficam substituídos o Responsável Técnico do Banco de Tecido Ocular Humano, e seu Substituto, autorizados pelo art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 4.212, de 3 de junho
de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 11 de junho de 2026, seção 1, página 66, pelo que se segue:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
PARANÁ
. .Nº do SNT: 3 51 16 PR 01
. .V - Responsável Técnica: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 30847 - PR;
. .VI - Responsável Técnica Substituta: Liana Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 36552 - PR.
Parágrafo único. Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR, será excluído da equipe do Banco de Tecido Ocular Humano.
Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 709, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 1, página 110, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 02 RS 04
. .I - responsável técnico: Ricardo Três, oftalmologista, CRM 27447 - RS.
Parágrafo único. Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357 - RS, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES