PORTARIA SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 349, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MARANHÃO . .Nº do SNT: 1 02 24 MA 03 . .X - membro: Daniel Tomich Netto Guterres Soares, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10443 - MA; . .XI - membro: Matheus Veras Guterres Mendes, anestesiologista, CRM 10239 - MA; . .XII - membro: Rodrigo Cortez Torres Silva, anestesiologista, CRM 8601 - MA. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05 . .VIII - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52.871850 - RJ. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1.671, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, página 125, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 24 RJ 04 . .VI - membro: Guilherme Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 52.1159445 - RJ. Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 19, da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, página 87, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 07 RJ 10 . .VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657 - RJ; . .VIII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52.749613 - RJ. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 132, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ . .Nº do SNT: 1 11 11 PA 02 . .VI - membro: Deborah Silva Nunes, oftalmologista, CRM 16041 - PA. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 3.491, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 130, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 25 PR 14 . .III - membro: Guilherme Muller Sant'ana, oftalmologista, CRM 41220 - PR. Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 1, página 82, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARÁ . .Nº do SNT: 1 02 22 PA 22 . .VIII - membro: Ângela Kaori Susume, anestesiologista, CRM 7004 - PA; . .IX - membro: Isabel Bastos de Medeiros, hepatologista, CRM 15414 - PA; . .X - membro: Luana Santiago da Silva, gastroenterologista, CRM 14621 - PA; . .XI - membro: Maísa dos Santos Feitosa, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 14255 - PA; . .XII - membro: Raísa Lamara Cruz dos Santos, infectologista, CRM 14244 - PA; . .XIII - membro: Tiago Franco David, hepatologista, CRM 15192 - PA. Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 01 99 PR 09 . .XVII - membro: Igor Bueno Schmidt, cirurgião geral e oncológico, CRM 38564 - PR. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/10/2026