PORTARIA SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/10/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246,
de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 349, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 1 02 24 MA 03
. .X - membro: Daniel Tomich Netto Guterres Soares, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10443 - MA;
. .XI - membro: Matheus Veras Guterres Mendes, anestesiologista, CRM 10239 - MA;
. .XII - membro: Rodrigo Cortez Torres Silva, anestesiologista, CRM 8601 - MA.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de
28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05
. .VIII - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52.871850 - RJ.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1.671, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20
de maio de 2024, seção 1, página 125, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 24 RJ 04
. .VI - membro: Guilherme Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 52.1159445 - RJ.
Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 19, da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
22 de agosto de 2023, seção 1, página 87, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 07 RJ 10
. .VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657 - RJ;
. .VIII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52.749613 - RJ.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de
28 de março de 2025, seção 1, página 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 11 PA 02
. .VI - membro: Deborah Silva Nunes, oftalmologista, CRM 16041 - PA.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 3.491, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230,
de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 130, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PR 14
. .III - membro: Guilherme Muller Sant'ana, oftalmologista, CRM 41220 - PR.
Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9
de abril de 2024, seção 1, página 82, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 02 22 PA 22
. .VIII - membro: Ângela Kaori Susume, anestesiologista, CRM 7004 - PA;
. .IX - membro: Isabel Bastos de Medeiros, hepatologista, CRM 15414 - PA;
. .X - membro: Luana Santiago da Silva, gastroenterologista, CRM 14621 - PA;
. .XI - membro: Maísa dos Santos Feitosa, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 14255 - PA;
. .XII - membro: Raísa Lamara Cruz dos Santos, infectologista, CRM 14244 - PA;
. .XIII - membro: Tiago Franco David, hepatologista, CRM 15192 - PA.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de
30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 99 PR 09
. .XVII - membro: Igor Bueno Schmidt, cirurgião geral e oncológico, CRM 38564 - PR.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES