PORTARIA SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 41 24 CE 01
. .I - denominação: Hospital Unimed Sul / Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica LTDA
. .II - CNPJ: 05.868.278/0041-96
. .III - CNES: 3528618
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, nº 44, Bairro: Engenheiro Luciano C. Fortaleza/CE. CEP: 60811-020.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 15 RJ 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 20 RJ 22
. .I - responsável técnico: Alexandre Rangel Maia, oftalmologista, CRM 52. 945501 - RJ.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 14 RJ 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 24 RJ 07
. .I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ;
. .II - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ,
. .III - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52.934895 - RJ;
. .IV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.849162 - RJ;
. .V - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52. 836419 - RJ;
. .VI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 52.1081705 - RJ;
. .VII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncológico, CRM 52.907456 - RJ;
. .VIII - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 41 24 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 41 24 CE 01
. .I - responsável técnico: Valdester Cavalcante Pinto Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 5637 - CE.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 82/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.155097/2026-65, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES