ANEXO I MÊS SEM CADASTRO NO SCNES: FEVEREIRO DE 2026 . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA LEGAL .GESTÃO .CNES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .VALOR MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL TOTAL .NUP . .SP .355210 .Socorro .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .0029343 .1616617 .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 25000.142739/2026-66 . .SP .355210 .Socorro .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .0029343 .1616625 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .TOTAL .0 .1 .1 . .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 7.800,00 .R$ 52.000,00 . ANEXO II MÊS SEM CADASTRO NO SCNES: MARÇO DE 2026 . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA LEGAL .GESTÃO .CNES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .VALOR MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL TOTAL . .BA .292050 .Maracás .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .0162922 .2129744 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .TOTAL .0 .0 .1 . .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.317, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2026