PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.281, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Criaturas do Grande Azul Título Original: Beasts of the Big Blue País de Origem: Nova Zelândia Ano de Produção: 2014 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Judith Curran Produtor(es)/Criador(es): Judith Curran, Kimberly Frost, Bill Morris, Imogen Mahon, Lou Sanson Distribuidor(es): Blue Ant Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002340/2026-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.281, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 29/10/2026