PORTARIA Nº 2.143, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 15831/2026/INPE, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2120/2026/SEI-INPE, de 19 de outubro de 2026, publicada no D.O.U. de 23 de outubro de 2026, da seguinte forma: onde se lê: "Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Pesquisador", leia-se: "Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Tecnologista". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ADENILSON ROBERTO DA SILVA Endereço: Rua Campo Grande, nº 1536 - Campo Grande - CEP: 23.080-000 - Rio de Janeiro/RJ. O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1921/2026/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI
PORTARIA Nº 2.143, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Todos os atos de 29/10/2026