EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 105/2026 O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º, da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º, da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº: 01245.015071/2026-44 (920) CNPJ: 68.701.929/0001-81 - MATRIZ Nome Empresarial: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO SANTA TERESA Título do Estabelecimento: ACEST Endereço da Instituição: Rua Leopoldina Rego, nº 502 - Olaria - CEP: 21.021-521 - Rio de Janeiro/RJ. Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 01.0866.2026 CNPJ credenciado sob o CIAEP: a) CNPJ: 68.701.929/0010-72 - FILIAL Nome Empresarial: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO SANTA TERESA Título do Estabelecimento: ACEST
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 105/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Todos os atos de 29/10/2026