DESPACHO Nº 4.063, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/10/2026

DESPACHO Nº 4.063, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.031091/2026-68. Interessados: Gera Maranhão - Geradora
de Energia do Maranhão S.A. (CNPJ: nº 09.110.880/0001-23). Decisão: (i) reconhecer os
investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D,
código PD-06492-0115, no valor total de R$ 2.931.457,69 (dois milhões, novecentos e
trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos),
conforme o Anexo; e (ii) declarar o encerramento do Projeto. A íntegra deste Despacho (e
seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
DANIEL CARDOSO DANNA
Superintendente

Empresas citadas