CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para
apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção,
qualificação do cuidado e fortalecimento da rede assistencial.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta de Opinião, para que sejam apresentados contribuições para a minuta da Linha de
Cuidado Para a Atenção Integral à Saúde das Pessoas Expostas ou Intoxicadas por Mercúrio, disponível para leitura no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas.
As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBRKukzK
qhdtEpqafENILR2RUNzhCUVlLTFM2U1lYSEFIT1YyVkMwTDBYWCQlQCN0PWcu&route
=shorturl
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.944, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, seção 1, página 91.
ONDE SE LÊ:
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 25 SP 34
LEIA-SE:
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 32
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP 34
RETIFICAÇÃO
No art. 3º e 4º da Portaria SAES/MS nº 4.947, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, seção 1, página 93.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º ----------------------------------------------------------------
. .I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, cirurgião, CRM 52.679887 - RJ;
Art. 4º-----------------------------------------------------
. .II - membro: Felipe Pereira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ;
LEIA-SE:
Art. 3º ----------------------------------------------------------------
. .I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.679887 - RJ;
Art. 4º ------------------------------------------------------
. .II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ;