ATO Nº 13.553, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/10/2026

ATO Nº 13.553, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53520.001764/2026-57. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Cacanjure Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.057.794/0001-57, no município de
Caçador/SC, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão
de Programas.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas