ATO Nº 13.511, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/10/2026

ATO Nº 13.511, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Processo n° 53569.000150/2026-00. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.758.595/0001-08, no município de Belém/PA,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas