ATA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa,
convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 36, referente à sessão realizada em 20
de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.215/2026-4, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-005.783/2026-7, TC-005.850/2025-8, TC-006.851/2026-6, TC-
009.331/2026-3, TC-012.482/2026-9, TC-012.674/2026-5, TC-012.677/2026-4, TC-
012.681/2026-1, TC-012.682/2026-8, TC-013.355/2026-0, TC-013.528/2026-2, TC-
014.738/2026-0, TC-017.619/2024-6, TC-018.650/2026-0, TC-020.472/2026-9, TC-
020.526/2022-9, TC-020.613/2026-1, TC-020.678/2026-6, TC-021.906/2025-4 e TC-
025.486/2024-1, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5270 a 5323.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5232 a 5269, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-029.032/2024-5, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Frederico Camargo Coutinho não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Fausto Nieri Moraes Sarmento e de
Everton Sérgio Schmaltz. Acórdão 5242.
Na apreciação do processo TC-003.879/2021-6, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Rodrigo Melo Mesquita produziu sustentação oral em nome de
Lauro César de Morais. Acórdão 5232.
Na apreciação do processo TC-000.063/2022-3, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Sandro Murilo Guimarães Guilherme não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Onésio Lucena Neto e de
Henrique da Cunha Mayrinck. Acórdão 5233.
ACÓRDÃOS APROVADOS