ACÓRDÃO Nº 5291/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5291/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III;
143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar
os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, conforme os pareceres
emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e
informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do
endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-020.423/2026-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Ana Meire dos Santos Trindade (138.***.***-91); Antonio
de Padua Andrade de Almeida (096.***.***-00); Isabel Christina Valenca Garcia de
Sousa (143.***.***-68); Maria do Amparo Soares Magalhaes (237.***.***-59); Marly
Rodrigues da Silva (603.***.***-00)
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.