RESOLUÇÃO CFM Nº 2.472, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.472, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Homologa a Portaria CME nº 1/2026, que aprova a
relação atualizada de especialidades médicas e de
áreas de atuação médicas, bem como aprova as
formas de obtenção das respectivas titulações para
fins de Registro de Qualificação de Especialista
(RQE).
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19
de julho de 1958, considerando as deliberações tomadas na 9ª Sessão Plenária Ordinária,
realizada em 24 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1º Esta resolução homologa a Portaria CME nº 1/2026, anexa a esta
resolução, que aprova a relação atualizada de especialidades médicas e de áreas de
atuação médicas, bem como aprova as formas de obtenção das respectivas titulações.
Art. 2º Para fins de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao
Conselho Regional de Medicina (CRM), somente serão consideradas válidas as titulações
de especialidade médica e de área de atuação obtidas na forma prevista na portaria
anexa, nos termos do Decreto nº 8.516/2015 e art. 11 da Resolução CFM nº
2.148/2016.
Art. 3º Revoga-se a Resolução CFM nº 2.380/2024, publicada no Diário Oficial
da União em 24 de junho de 2024, Seção 1, p. 145.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
ALEXANDRE DE MENEZES RODRIGUES
Secretário-Geral