PORTARIA SNPGB/MME Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO ENQUADRADO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA
O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA - REIDI
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: AE H&T SPE LTDA .CNPJ: 48.596.379/0001-70
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .UBG Harmonia 1
. .Descrição do Projeto .Implantação de planta de produção de biometano no
município de Harmonia/RS, a partir da biodigestão anaeróbia
de dejetos suínos, bovinos e resíduos de frigorífico, com
capacidade de processamento de 588.768 L/dia de substrato
orgânico e produção de até 15.523,7 Nm³/dia de biometano,
destinado à comercialização na forma de gás natural
comprimido (GNC).
. .Número e data do ato
de outorga de
autorização, emitido
pela ANP
.Ofícionº 647/2026/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ
Data: 16/06/2026
. .Período de Execução .De 02/02/2026 a 22/08/2027
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Harmonia/RS
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal: Rodrigo Hsu Ngai Leite .CPF: 368.XXX.XXX-89
. .Responsável legal: Diego Alveno .CPF: 338.XXX.XXX-78
. .Responsável técnico: Anderson Cardoso Sakuma .CPF: 022.XXX.XXX-55
. .Técnico Contábil : Weyne Guedes Lorandi .CPF: 397.XXX.XXX-40
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA
COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 51.008.651, 76
. .Serviços .-
. .Outros .-
. .Total (1) .R$ 51.008.651, 76
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 46.290.351,47
. .Serviços .-
. .Outros .-
. .Total (2) .R$ 46.290.351,47