PORTARIA GM/MDIC Nº 313, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA GM/MDIC Nº 313, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho
Institucional, relativo ao ciclo de 1º de outubro de
2025 a 30 de setembro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, incisos I e IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 58 da Portaria MGI n° 3755, de 6 de junho
de 2024, e o que consta do processo administrativo nº 52315.002032/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional,
relativo ao ciclo de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, que será
considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação
de desempenho, a média do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de novembro de 2026.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA