DESPACHO STM-ANP Nº 1.644, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.644, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe
sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos
da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no
48610.220768/2026-93, torna pública a seguinte decisão:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa Centro de Excelência em
Estudos Moleculares, Energia e Petróleo - CEMEP - UFG, localizada em Goiânia/GO,
vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43,
registrado sob o no 1265/2026, tornando-a habilitada a realizar atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em
PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP,
em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE
da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no
48610.009434/2013-46, torna pública a seguinte decisão:
Conceder a atualização de credenciamento à Unidade de Pesquisa Centro de
Ciências Ambientais e Recursos Energéticos, localizada em Macapá / AP, vinculada à
Instituição Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, CNPJ 34.868.257/0001-81, registrado
sob o no 0052/2013, tornando-a habilitada a realizar atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em
PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP,
em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br
Baixe o App DOU
nas lojas
Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:
App Store
Google Play
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos