DESPACHO Nº 4.120, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/10/2026

DESPACHO Nº 4.120, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031095/2026-46, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 1.920,00 kW de capacidade instalada, da
UFV ZANINI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.076426-4.01,
localizada no município de Sertãozinho no estado de São Paulo, de titularidade da CENTRO
EMPRESARIAL ZANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para início da operação
comercial a partir de 28 de outubro de 2026, para fins de contabilização de sua energia,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO