DESPACHO Nº 4.104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: Listados no anexo. Interessado: Listados no anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações e alterar o regime de exploração das EOL Angelim, Facheio, Manineiro, Pau D'Água, Sabiu, Umbuzeiro e Vellozia. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Superintendente Adjunta Substituta
DESPACHO Nº 4.104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/10/2026