DESPACHO Nº 4.093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: 48500.038604/2025-81. Interessada: CPFL Transmissão S.A (CNPJ nº 92.715.812/0001-31). Decisão: alterar a decisão exarada no Despacho nº 151, de 21 de janeiro de 2026, no sentido de substituir o Anexo III.1 do DSP nº 151/2026 pelo Anexo III.1 deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta
DESPACHO Nº 4.093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/10/2026