DESPACHO Nº 4.054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/10/2026

DESPACHO Nº 4.054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.906039/2022-40. Interessada: SSP Transmissora de Energia
S.A., CNPJ nº 42.900.251/0001-72. Objeto: Alterar o Anexo da Resolução Autorizativa nº
12.314, de 26 de julho de 2022 e revogar o Art. 2º da Resolução Autorizativa nº 16.573,
de 25 de novembro de 2025. A íntegra desta Despacho consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas