DELIBERAÇÃO Nº 5.170, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Homologa os processos administrativos apreciados na 755ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta no Processo nº 141100.000219/2026-50 e nos processos apreciados na 755ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada virtualmente no dia 16 de outubro de 2026, resolve: Art. 1º Homologar os processos administrativos relatados pela Comissão de Fiscalização e Registro Profissional: I. Conhecer e Negar Provimento ao Recurso de Cancelamento de Registro: Processo 141107.000023/2025-14 (Corecon-SC), Interessada: Fernando Fabrício Cidade; Processo 141108.000096/2026-87 (Corecon-CE), Interessado: Jose de Carvalho Melo Filho; Processo 141102.006529/2025-87 (Corecon-SP), Interessada: Nicholas Siemerink Biasetto; Processo 141104.000094/2026-28 (Corecon-RS), Interessado: Bruno Luiz Ozelame; Processo 141102.000287/2026-07 (Corecon-SP), Interessado: Nicola Angelo Romano; Processo 141102.006629/2025-11 (Corecon-SP), Interessada: Simétrica Consultoria em Investimentos e Participações Ltda; Processo 141110.000019/2026-88 (Corecon-MG), Interessada: Jose Henrique Diniz Figueiredo; Processo 141107.000048/2026-07 (Corecon-SC), Interessado: Clayde Luciane dos Santos Katzer; Processo 141102.006154/2025-55 (Corecon-SP), Interessado: Jamile Rodrigues Melloni Bruno; Processo 141102.006886/2025-45 (Corecon-SP), Interessada: Augusto Maganha Barbosa. II. Dar Provimento ao Recurso de Cancelamento de Registro: Processo 141102.006882/2025-67 (Corecon-SP), Interessada: Manuel Gomes Pereira. III. Negar Conhecimento ao Recurso de Cancelamento de Registro: Processo 141102.002896/2025-10 (Corecon-SP), Interessado: Paula de Cássia Godo. IV. Negar Provimento ao Recurso de Obrigatoriedade de registro: Processo 141102.004066/2025-19 (Corecon-SP), Interessada: Paolo Di Sora; Processo 141102.000778/2025-69 (Corecon-SP), Interessado: Lizandra Duarte da Silva; Processo 141101.000228/2025-50 (Corecon-RJ), Interessada: Eduardo Francesco Amorim Trotta. Art. 2º Aprovar os auxílios financeiros condicionados ou com ressalvas, conforme relatado pela Comissão de Educação: Processo 141100.000200/2026-11 (ANGE), Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (ANGE), Auxílio Financeiro: XLI Congresso da ANGE 2026, Valor Aprovado: R$ 18.435,78; Processo 141100.000217/2026-61 (Corecon-GO), Auxílio Financeiro: Encontro dos Economistas do Centro Oeste - XVI ENEOESTE, Valor Aprovado: R$ 6.500,00; Processo 141111.000153/2026-79 (Corecon-DF), Auxílio Financeiro: 15º Fórum de Economia e 1º ERECO 2026, Valor Aprovado: 6.700,00; Processo 141119.000290/2026-33 (Corecon-RN), XXXIV ENE 2026 - Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste, Valor Aprovado: R$ 8.379,90; Processo 141122.000104/2026-15 (Corecon-PI), VII Semana de Economia da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (SEMECO), Valor Aprovado: R$ 6.400,00. Art. 3º Aprovar o Auxílio Financeiro, conforme voto da Relatora: Processo 141110.000260/2026-15 (Corecon-MG), Auxílio Financeiro: I Prêmio Mulheres Economistas na Ciência, Valor Aprovado: R$ 6.000,00. Art. 4º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação. TANIA CRISTINA TEIXEIRA Presidenta do Cofecon
DELIBERAÇÃO Nº 5.170, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 28/10/2026