ATO Nº 68, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 28/10/2026

f) Manipulador: Não se aplica.
g) Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione.
h) Nome comum: Mesotriona.
i) Indicação de uso: Nas culturas de cana-de-açúcar e milho.
j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
63-a) Titular do registro: ADAMA BRASIL S/A. (CNPJ: 02.290.510/0001-76)
b) Marca comercial: BREVIS BR.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
43726, conforme processo nº 21000.081112/2020-85. Data de protocolo do processo
15/12/2020.
d) Fabricante: Produto Técnico: Goltix Técnico (Registro nº 4401). Fabricantes:
Adama Brasil S.A., Londrina/PR; Adama Agan Ltd., Israel. Produto Técnico: Metamitrona
Técnico Adama (Registro nº 36344/17R). Fabricante: Hebei Wanquan Hongyu Chemicals
Co. Ltd., China.
e) Formulador: Adama Brasil S.A., Londrina/PR; Adama Brasil S.A., Taquari/RS;
Adama Agan Ltd., Israel; Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., China.
f) Manipulador: Não se aplica.
g) Nome químico: 4-amino-4,5-dihydro-3-methyl-6-phenyl-1,2,4-triazin-5-one
ou 4-amino-3-methyl-6-phenyl-1,2,4-triazin-5(4H)-one.
h) Nome comum: Metamitrona.
i) Indicação de uso: Na cultura da maçã.
j) Classificação toxicológica: Não Classificado.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
64-a) Titular do registro: CCAB Agro S.A. (CNPJ: 08.938.255/0001-01)
b) Marca comercial: NOVALURON CCAB 100 EC.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
43826, conforme processo nº 21000.034714/2019-18. Data de protocolo do processo
31/05/2019
d) Fabricante: Produto Técnico: Novaluron Técnico CCAB (Registro nº 19119).
Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., China. O certificado identifica a empresa
conjuntamente como Fabricante/Formulador/Manipulador.
e) Formulador: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.; Tecnomyl S.A.; Ningbo
Sunjoy Agroscience Co., Ltd.; Phyteurop; Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda.; Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda.
f) Manipulador: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.; Tecnomyl S.A.;
Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.; Phyteurop; Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda.; Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda.
g) Nome químico: (RS)-1-[3-chloro-4-(1,1,2-trifluoro-2-
trifluoromethoxyethoxy)phenyl]-3(2,6-difluorobenzoyl)urea.
h) Nome comum: Novalurom.
i) Indicação de uso: Nas culturas de abobrinha, algodão, batata, café, cana-de-
açúcar, citros, feijão, maçã, melão, milho, pêssego, pepino, repolho, soja, tomate e
trigo.
j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
65-a) Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. (CNPJ: 02.850.049/0001-69)
b) Marca comercial: DIFLUBENZUROM GP.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
43926, conforme processo nº 21000.085629/2019-18. Data de protocolo do processo
26/11/2019
d) Fabricante: Produto Técnico: Diflubenzurom Técnico SL (Registro nº
TC04122). Fabricante: Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., China.
e) Formulador: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.; Jinan Luba Pesticides
Co., Ltd.; CHD´S Agrochemicals S.A.I.C.
f) Manipulador: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda., Indaiatuba/SP.
g) Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea.
h) Nome comum: Diflubenzurom.
i) Indicação de uso: Nas culturas de algodão, amendoim, arroz, citros, ervilha,
fumo, milho, soja, tomate e trigo, além de combate a gafanhotos.
j) Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
66-a) Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. (CNPJ: 02.850.049/0001-69)
b) Marca comercial: SERPENTE 480 SC.
d) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44026, conforme processo nº 21000.085632/2019-23. Data de protocolo do processo
26/11/2019
e) Fabricante: Produto Técnico: Diflubenzurom Técnico SL (Registro nº
TC04122). Fabricante: Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., China.
f) Formulador: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.; Jinan Luba Pesticides Co.,
Ltd.; CHD´S Agrochemicals S.A.I.C.
g) Manipulador: Não se aplica.
h) Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea.
i) Nome comum: Diflubenzurom.
j) Indicação de uso: Nas culturas de algodão, amendoim, arroz, citros, ervilha,
fumo, milho, soja, tomate e trigo, além de combate a gafanhotos.
k) Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
67-a) Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. (CNPJ: 04.136.367/0001-98)
b) Marca comercial: VERIMARK BR.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44126, conforme processo nº 21000.080482/2021-86. Data de protocolo do processo
27/09/2021
d) Fabricante: Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico (Registro nº 12715).
Fabricantes: FMC Corporation; DuPont Electronic Polymers; FMC (Shanghai) Agricultural
Sciences Co., Ltd.; WeylChem US INC.
e) Formulador: FMC Agro Singapore Pte. Ltd.; FMC Corporation; FMC Química
do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0005-11; Helena Industries, LLC.
f) Manipulador: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.,
CNPJ 03.855.423/0001-81; FMC Química do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0037-07.
g) Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide.
h) Nome comum: Ciantraniliprole.
i) Indicação de uso: Nas culturas de abóbora, abobrinha, agrião, alface,
algodão, almeirão, amendoim, batata, berinjela, brócolis, café, cana-de-açúcar, chicória,
couve, couve-flor, couve-de-bruxelas, couve-chinesa, chuchu, ervilha, espinafre, feijão,
feijões, fumo, grão-de-bico, jiló, lentilha, melancia, melão, milheto, milho, pepino,
pimenta, pimentão, quiabo, repolho, rúcula, soja, sorgo e tomate.
j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
68-a) Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. (CNPJ: 04.136.367/0001-98)
b) Marca comercial: VERIMARK SC.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44226, conforme processo nº 21000.081518/2021-49. Data de protocolo do processo
29/09/2021
d) Fabricante: Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico (Registro nº 12715).
Fabricantes: FMC Corporation; DuPont Electronic Polymers; FMC (Shanghai) Agricultural
Sciences Co., Ltd.; WeylChem US INC.
e) Formulador: FMC Agro Singapore Pte. Ltd.; FMC Corporation; FMC Química
do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0005-11.
f) Manipulador: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.,
CNPJ 03.855.423/0001-81; FMC Química do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0037-07.
g) Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide.
h) Nome comum: Ciantraniliprole.
i) Indicação de uso: Nas culturas de abóbora, abobrinha, agrião, alface,
algodão, almeirão, amendoim, batata, berinjela, brócolis, café, cana-de-açúcar, chicória,
chuchu, couve, couve-chinesa, couve-flor, couve-de-bruxelas, espinafre, ervilha, feijão,
feijões, fumo, grão-de-bico, jiló, lentilha, melancia, melão, milheto, milho, pepino,
pimenta, pimentão, quiabo, repolho, rúcula, soja, sorgo e tomate.
j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
69-a) Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. (CNPJ:
60.744.463/0001-90)
b) Marca comercial: ELUMIS OD.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44326, conforme processo nº 21016.003863/2021-72. Data de protocolo do processo
21/05/2021
d) Fabricante: Mesotriona: Mesotrione Técnico (Registro nº 1104), fabricantes
Syngenta AG Products Plants; Syngenta Crop Protection Monthey S.A.; Shenyang Sciencreat
Chemicals Co., Ltd. Nicosulfurom: Nicosulfuron Técnico Cropchem (Registro nº 1511),
Jiangsu Repont Pesticide Factory; Nicosulfuron Técnico RDB (Registro nº 17018), Zibo Nab
Agrochemicals Limited; Nicosulfuron Técnico ISK (Registro nº 5094), Ishihara Sangyo Kaisha
LTD., Jingma Chemicals Co., Ltd. e Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd.; Nicosulfuron
Técnico SYN (Registro nº TC06425), Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd.
e) Formulador: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ 60.744.463/0010-
80; Syngenta Production France S.A.S.; Chemark Zrt.
f) Manipulador: Não se aplica.
g) Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione; 2-(4,6-
dimethoxypyrimidin-2-ylcarbamoyl sulfamoyl)-N,N-dimethylnicotinamide.
h) Nome comum: Mesotriona; Nicosulfurom.
i) Indicação de uso: Na cultura do milho.
j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
70-a) Titular do registro: CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS
AGRICOLAS LTDA. (CNPJ: 18.858.234/0001-30)
b) Marca comercial: RALLY 240.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44426, conforme processo nº 21000.034615/2019-28. Data de protocolo do processo
31/05/2019
d) Fabricante: Produto Técnico: Chlorfenapyr Técnico CHDS (Registro nº
TC26525). Shijiazhuang Richem Co., Ltd., China.
e) Formulador: CHD'S Agrochemicals; Lanlix Cropscience Co., Ltd.; Proquimur
S.A.; Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited; Tecnomyl SRL.
f) Manipulador: Adama Brasil S.A.; Agricultores Federados Argentinos S.C.L.;
Iharabras S.A. Indústrias Químicas; Nortox S.A.; Ouro Fino Química S.A.; Prentiss Química
Ltda.; Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; UPL do Brasil
Industria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.
g) Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile.
h) Nome comum: Clorfenapir.
i) Indicação de uso: Nas culturas de algodão, alho, batata, cebola, couve,
crisântemo, eucalipto, feijão mamão, maracujá, melancia, melão, milho, morango,
pimentão, repolho, roseira, soja e tomate.
j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
71-a) Titular do registro: CROPCHEM LTDA. (CNPJ: 03.625.679/0001-00)
b) Marca comercial: DICLOSULAM 840 WG CROPCHEM.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44526, conforme processo nº 21000.054834/2017-61. Data de protocolo do processo
22/12/2017
d) Fabricante: Produto Técnico: Diclosulam Técnico Cropchem (Registro nº
TC05825). Fabricantes: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Inner Mongolia Join Dream
Fine Chemical Co., Ltd.
e) Formulador: Nortox S/A; Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Beijing
Yoloo Bio-Technology Co., Ltd.; Laoting Yoloo Bio-Technology Co., Ltd.; Jiangsu United
Agrochemical Co, Ltd.
f) Manipulador: Nortox S/A, Arapongas/PR.
g) Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5-
c]pyrimidine-2-sulfonamide.
h) Nome comum: Diclosulam.
i) Indicação de uso: Nas culturas de cana-de-açúcar e soja.
j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
72-a) Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. (CNPJ: 08.911.564/0001-98)
b) Marca comercial: NEWSUN BOOSTER.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44626, conforme processo nº 21000.090045/2023-32. Data de protocolo do processo
21/12/2023
d) Fabricante: Chengdu Newsun Crop Science Co., Ltd., China. O certificado
identifica a empresa conjuntamente como Fabricante/Formulador e não informa produto
técnico ou respectivo número de registro.
e) Formulador: Chengdu Newsun Crop Science Co., Ltd., China.
f) Manipulador: Não se aplica.
g) Nome químico: (1S,2R,4R,5S,7S,11S,12S,15R,16S)-15-[(2S,3R,4R,5S)-3,4-di-
hidroxi-5,6-dimetilheptan-2-il]-4,5-di-hidroxi-2,16-dimetil-9-
oxatetraciclo[9.7.0.02,7.012,16]octadecan-8-ona.
h) Nome comum: Brassinosteróide 14-hidroxilado.
i) Indicação de uso: Na cultura do feijão.
j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
73-a) Titular do registro: MB ENZYMAS Ltda. (CNPJ: 39.922.766/0001-69)
b) Marca comercial: MByo DUO / RNBio DUO.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44726, conforme processo nº 21016.005974/2025-47. Data de protocolo do processo
26/08/2025
d) Fabricante/Formulador/ Manipulador: MB ENZYMAS LTDA., CNPJ
39.922.766/0001-69, Saltinho/SP.
e) Nome químico: Não se aplica.
f) Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66; Metarhizium anisopliae,
isolado IBCB 425.
g) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos
Deois flavopicta e Euschistus heros
h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
i) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto pouco perigoso ao meio ambiente.
74-a) Titular do registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. (CNPJ:
07.483.401/0001-99)
b) Marca comercial: BIOCAMEL.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44826, conforme processo nº 21016.009370/2024-99. Data de protocolo do processo
26/12/2024
d) Fabricante/Formulador: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ
07.483.401/0001-99; Total Biotecnologia Industria e Comercio Ltda., CNPJ
07.483.401/0006-01; Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda., CNPJ 60.066.958/0002-98.
f) Manipulador: Não se aplica.
g) Nome químico: Não se aplica.
h) Nome comum: Priestia aryabhattai, CMFMA529.
i) Indicação de uso: Na cultura do milho.
j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
75-a) Titular do registro: Simbiose Biociências S/A. (CNPJ: 08.879.643/0001-69)
b) Marca comercial: SIMBI BS 10.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
44926, conforme processo nº 21016.005050/2025-41. Data de protocolo do processo
25/07/2025
d) Fabricante/Formulador/Manipulador: Simbiose Biociências S/A, CNPJ
08.879.643/0001-69; Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ
14.833.690/0001-74.
e) Nome químico: Não se aplica.
f) Nome comum: Bacillus thuringiensis linhagem 1641.
g) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico
Spodoptera frugiperda
h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
i) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
76-a) Titular do registro: Solubio Tecnologias Agrícolas S/A. (CNPJ:
16.952.307/0002-03)
b) Marca comercial: BAC J.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
45026, conforme processo nº 21016.004243/2025-84. Data de protocolo do processo.
d) Fabricante/Formulador: Solubio Tecnologias Agrícolas S/A, CNPJ
16.952.307/0002-03; Solubio Tecnologias Agrícolas S/A, CNPJ 16.952.307/0001-22;
Excellence Industria Ecomercio de Produtos Biologicos Ltda., CNPJ 25.071.206/0002-14.
e) Nome químico: Não se aplica.
f) Nome comum: Bacillus amyloliquefaciens, cepa CCT 7995.
g) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico
Pratylenchus brachyurus
h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
i) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
77-a) Titular do registro: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda.
(CNPJ: 01.841.604/0001-23.)
b) Marca comercial: ISOMATE-FURÃO.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
45126, conforme processo nº 21016.004384/2025-05. Data de protocolo do processo
30/06/2025
d) Fabricante/Formulador: Shin-etsu Chemical Co., Ltd., Japão.
e) Manipulador: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda., CNPJ
01.841.604/0001-23, Indaiatuba/SP.
f) Nome químico: Não informado no certificado.
g) Nome comum: ACETATO DE (Z)-8-DODECENILA; (E)-8-DODECENOL.
h) Indicação de uso: Qualquer cultura em que ocorra o alvo biológico
indicado Gymnandrosoma aurantianum
i) Classificação toxicológica: Não classificado.
j) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
78-a) Titular do registro: Provivi do Brasil Serviços Agrícolas Ltda. (CNPJ:
30.592.353/0001-99)
b) Marca comercial: PHEROGEN SPRAY FAW PLUS; NELVIUM SPOD CS.
c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45226,
conforme processo nº 21016.006399/2025-08. Data de protocolo do processo 10/09/2025
d) Fabricante: Saltigo GMBH, Alemanha; Soneas Chemicals Ltd., Illatos 33,
Budapeste, Hungria; Soneas Chemicals Ltd., Bányalég utca 47-59, Budapeste, Hungria.
e) Formulador: Provivi, Inc., Estados Unidos; Encapsys, LLC, Estados Unidos.
f) Manipulador: Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda., Paulínia/SP.
g) Nome químico: (Z)-tetradec-9-en-1-yl acetate; (Z)-dodec-7-en-1-yl acetate;
(Z)-hexadec-11-en-1-yl acetate.
h) Nome comum: Acetato de (Z)-9-tetradecenila; Acetato de (Z)-7-dodecenila;
Acetato de (Z)-11-hexadecenila.
i) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico
Spodoptera frugiperda.
j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Substituto