f) Manipulador: Não se aplica. g) Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione. h) Nome comum: Mesotriona. i) Indicação de uso: Nas culturas de cana-de-açúcar e milho. j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 63-a) Titular do registro: ADAMA BRASIL S/A. (CNPJ: 02.290.510/0001-76) b) Marca comercial: BREVIS BR. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 43726, conforme processo nº 21000.081112/2020-85. Data de protocolo do processo 15/12/2020. d) Fabricante: Produto Técnico: Goltix Técnico (Registro nº 4401). Fabricantes: Adama Brasil S.A., Londrina/PR; Adama Agan Ltd., Israel. Produto Técnico: Metamitrona Técnico Adama (Registro nº 36344/17R). Fabricante: Hebei Wanquan Hongyu Chemicals Co. Ltd., China. e) Formulador: Adama Brasil S.A., Londrina/PR; Adama Brasil S.A., Taquari/RS; Adama Agan Ltd., Israel; Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., China. f) Manipulador: Não se aplica. g) Nome químico: 4-amino-4,5-dihydro-3-methyl-6-phenyl-1,2,4-triazin-5-one ou 4-amino-3-methyl-6-phenyl-1,2,4-triazin-5(4H)-one. h) Nome comum: Metamitrona. i) Indicação de uso: Na cultura da maçã. j) Classificação toxicológica: Não Classificado. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 64-a) Titular do registro: CCAB Agro S.A. (CNPJ: 08.938.255/0001-01) b) Marca comercial: NOVALURON CCAB 100 EC. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 43826, conforme processo nº 21000.034714/2019-18. Data de protocolo do processo 31/05/2019 d) Fabricante: Produto Técnico: Novaluron Técnico CCAB (Registro nº 19119). Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., China. O certificado identifica a empresa conjuntamente como Fabricante/Formulador/Manipulador. e) Formulador: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.; Tecnomyl S.A.; Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.; Phyteurop; Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. f) Manipulador: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.; Tecnomyl S.A.; Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.; Phyteurop; Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. g) Nome químico: (RS)-1-[3-chloro-4-(1,1,2-trifluoro-2- trifluoromethoxyethoxy)phenyl]-3(2,6-difluorobenzoyl)urea. h) Nome comum: Novalurom. i) Indicação de uso: Nas culturas de abobrinha, algodão, batata, café, cana-de- açúcar, citros, feijão, maçã, melão, milho, pêssego, pepino, repolho, soja, tomate e trigo. j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 65-a) Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. (CNPJ: 02.850.049/0001-69) b) Marca comercial: DIFLUBENZUROM GP. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 43926, conforme processo nº 21000.085629/2019-18. Data de protocolo do processo 26/11/2019 d) Fabricante: Produto Técnico: Diflubenzurom Técnico SL (Registro nº TC04122). Fabricante: Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., China. e) Formulador: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.; Jinan Luba Pesticides Co., Ltd.; CHD´S Agrochemicals S.A.I.C. f) Manipulador: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Indaiatuba/SP. g) Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea. h) Nome comum: Diflubenzurom. i) Indicação de uso: Nas culturas de algodão, amendoim, arroz, citros, ervilha, fumo, milho, soja, tomate e trigo, além de combate a gafanhotos. j) Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 66-a) Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. (CNPJ: 02.850.049/0001-69) b) Marca comercial: SERPENTE 480 SC. d) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44026, conforme processo nº 21000.085632/2019-23. Data de protocolo do processo 26/11/2019 e) Fabricante: Produto Técnico: Diflubenzurom Técnico SL (Registro nº TC04122). Fabricante: Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., China. f) Formulador: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.; Jinan Luba Pesticides Co., Ltd.; CHD´S Agrochemicals S.A.I.C. g) Manipulador: Não se aplica. h) Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea. i) Nome comum: Diflubenzurom. j) Indicação de uso: Nas culturas de algodão, amendoim, arroz, citros, ervilha, fumo, milho, soja, tomate e trigo, além de combate a gafanhotos. k) Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. l) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 67-a) Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. (CNPJ: 04.136.367/0001-98) b) Marca comercial: VERIMARK BR. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44126, conforme processo nº 21000.080482/2021-86. Data de protocolo do processo 27/09/2021 d) Fabricante: Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico (Registro nº 12715). Fabricantes: FMC Corporation; DuPont Electronic Polymers; FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd.; WeylChem US INC. e) Formulador: FMC Agro Singapore Pte. Ltd.; FMC Corporation; FMC Química do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0005-11; Helena Industries, LLC. f) Manipulador: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ 03.855.423/0001-81; FMC Química do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0037-07. g) Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′- (methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide. h) Nome comum: Ciantraniliprole. i) Indicação de uso: Nas culturas de abóbora, abobrinha, agrião, alface, algodão, almeirão, amendoim, batata, berinjela, brócolis, café, cana-de-açúcar, chicória, couve, couve-flor, couve-de-bruxelas, couve-chinesa, chuchu, ervilha, espinafre, feijão, feijões, fumo, grão-de-bico, jiló, lentilha, melancia, melão, milheto, milho, pepino, pimenta, pimentão, quiabo, repolho, rúcula, soja, sorgo e tomate. j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 68-a) Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. (CNPJ: 04.136.367/0001-98) b) Marca comercial: VERIMARK SC. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44226, conforme processo nº 21000.081518/2021-49. Data de protocolo do processo 29/09/2021 d) Fabricante: Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico (Registro nº 12715). Fabricantes: FMC Corporation; DuPont Electronic Polymers; FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd.; WeylChem US INC. e) Formulador: FMC Agro Singapore Pte. Ltd.; FMC Corporation; FMC Química do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0005-11. f) Manipulador: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ 03.855.423/0001-81; FMC Química do Brasil Ltda., CNPJ 04.136.367/0037-07. g) Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′- (methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide. h) Nome comum: Ciantraniliprole. i) Indicação de uso: Nas culturas de abóbora, abobrinha, agrião, alface, algodão, almeirão, amendoim, batata, berinjela, brócolis, café, cana-de-açúcar, chicória, chuchu, couve, couve-chinesa, couve-flor, couve-de-bruxelas, espinafre, ervilha, feijão, feijões, fumo, grão-de-bico, jiló, lentilha, melancia, melão, milheto, milho, pepino, pimenta, pimentão, quiabo, repolho, rúcula, soja, sorgo e tomate. j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 69-a) Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. (CNPJ: 60.744.463/0001-90) b) Marca comercial: ELUMIS OD. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44326, conforme processo nº 21016.003863/2021-72. Data de protocolo do processo 21/05/2021 d) Fabricante: Mesotriona: Mesotrione Técnico (Registro nº 1104), fabricantes Syngenta AG Products Plants; Syngenta Crop Protection Monthey S.A.; Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd. Nicosulfurom: Nicosulfuron Técnico Cropchem (Registro nº 1511), Jiangsu Repont Pesticide Factory; Nicosulfuron Técnico RDB (Registro nº 17018), Zibo Nab Agrochemicals Limited; Nicosulfuron Técnico ISK (Registro nº 5094), Ishihara Sangyo Kaisha LTD., Jingma Chemicals Co., Ltd. e Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd.; Nicosulfuron Técnico SYN (Registro nº TC06425), Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd. e) Formulador: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ 60.744.463/0010- 80; Syngenta Production France S.A.S.; Chemark Zrt. f) Manipulador: Não se aplica. g) Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione; 2-(4,6- dimethoxypyrimidin-2-ylcarbamoyl sulfamoyl)-N,N-dimethylnicotinamide. h) Nome comum: Mesotriona; Nicosulfurom. i) Indicação de uso: Na cultura do milho. j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 70-a) Titular do registro: CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. (CNPJ: 18.858.234/0001-30) b) Marca comercial: RALLY 240. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44426, conforme processo nº 21000.034615/2019-28. Data de protocolo do processo 31/05/2019 d) Fabricante: Produto Técnico: Chlorfenapyr Técnico CHDS (Registro nº TC26525). Shijiazhuang Richem Co., Ltd., China. e) Formulador: CHD'S Agrochemicals; Lanlix Cropscience Co., Ltd.; Proquimur S.A.; Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited; Tecnomyl SRL. f) Manipulador: Adama Brasil S.A.; Agricultores Federados Argentinos S.C.L.; Iharabras S.A. Indústrias Químicas; Nortox S.A.; Ouro Fino Química S.A.; Prentiss Química Ltda.; Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. g) Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5- (trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile. h) Nome comum: Clorfenapir. i) Indicação de uso: Nas culturas de algodão, alho, batata, cebola, couve, crisântemo, eucalipto, feijão mamão, maracujá, melancia, melão, milho, morango, pimentão, repolho, roseira, soja e tomate. j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 71-a) Titular do registro: CROPCHEM LTDA. (CNPJ: 03.625.679/0001-00) b) Marca comercial: DICLOSULAM 840 WG CROPCHEM. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44526, conforme processo nº 21000.054834/2017-61. Data de protocolo do processo 22/12/2017 d) Fabricante: Produto Técnico: Diclosulam Técnico Cropchem (Registro nº TC05825). Fabricantes: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Inner Mongolia Join Dream Fine Chemical Co., Ltd. e) Formulador: Nortox S/A; Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Beijing Yoloo Bio-Technology Co., Ltd.; Laoting Yoloo Bio-Technology Co., Ltd.; Jiangsu United Agrochemical Co, Ltd. f) Manipulador: Nortox S/A, Arapongas/PR. g) Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5- c]pyrimidine-2-sulfonamide. h) Nome comum: Diclosulam. i) Indicação de uso: Nas culturas de cana-de-açúcar e soja. j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 72-a) Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. (CNPJ: 08.911.564/0001-98) b) Marca comercial: NEWSUN BOOSTER. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44626, conforme processo nº 21000.090045/2023-32. Data de protocolo do processo 21/12/2023 d) Fabricante: Chengdu Newsun Crop Science Co., Ltd., China. O certificado identifica a empresa conjuntamente como Fabricante/Formulador e não informa produto técnico ou respectivo número de registro. e) Formulador: Chengdu Newsun Crop Science Co., Ltd., China. f) Manipulador: Não se aplica. g) Nome químico: (1S,2R,4R,5S,7S,11S,12S,15R,16S)-15-[(2S,3R,4R,5S)-3,4-di- hidroxi-5,6-dimetilheptan-2-il]-4,5-di-hidroxi-2,16-dimetil-9- oxatetraciclo[9.7.0.02,7.012,16]octadecan-8-ona. h) Nome comum: Brassinosteróide 14-hidroxilado. i) Indicação de uso: Na cultura do feijão. j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 73-a) Titular do registro: MB ENZYMAS Ltda. (CNPJ: 39.922.766/0001-69) b) Marca comercial: MByo DUO / RNBio DUO. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44726, conforme processo nº 21016.005974/2025-47. Data de protocolo do processo 26/08/2025 d) Fabricante/Formulador/ Manipulador: MB ENZYMAS LTDA., CNPJ 39.922.766/0001-69, Saltinho/SP. e) Nome químico: Não se aplica. f) Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66; Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425. g) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos Deois flavopicta e Euschistus heros h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. i) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto pouco perigoso ao meio ambiente. 74-a) Titular do registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. (CNPJ: 07.483.401/0001-99) b) Marca comercial: BIOCAMEL. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44826, conforme processo nº 21016.009370/2024-99. Data de protocolo do processo 26/12/2024 d) Fabricante/Formulador: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ 07.483.401/0001-99; Total Biotecnologia Industria e Comercio Ltda., CNPJ 07.483.401/0006-01; Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda., CNPJ 60.066.958/0002-98. f) Manipulador: Não se aplica. g) Nome químico: Não se aplica. h) Nome comum: Priestia aryabhattai, CMFMA529. i) Indicação de uso: Na cultura do milho. j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 75-a) Titular do registro: Simbiose Biociências S/A. (CNPJ: 08.879.643/0001-69) b) Marca comercial: SIMBI BS 10. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44926, conforme processo nº 21016.005050/2025-41. Data de protocolo do processo 25/07/2025 d) Fabricante/Formulador/Manipulador: Simbiose Biociências S/A, CNPJ 08.879.643/0001-69; Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ 14.833.690/0001-74. e) Nome químico: Não se aplica. f) Nome comum: Bacillus thuringiensis linhagem 1641. g) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Spodoptera frugiperda h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. i) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 76-a) Titular do registro: Solubio Tecnologias Agrícolas S/A. (CNPJ: 16.952.307/0002-03) b) Marca comercial: BAC J. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45026, conforme processo nº 21016.004243/2025-84. Data de protocolo do processo. d) Fabricante/Formulador: Solubio Tecnologias Agrícolas S/A, CNPJ 16.952.307/0002-03; Solubio Tecnologias Agrícolas S/A, CNPJ 16.952.307/0001-22; Excellence Industria Ecomercio de Produtos Biologicos Ltda., CNPJ 25.071.206/0002-14. e) Nome químico: Não se aplica. f) Nome comum: Bacillus amyloliquefaciens, cepa CCT 7995. g) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Pratylenchus brachyurus h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. i) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 77-a) Titular do registro: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda. (CNPJ: 01.841.604/0001-23.) b) Marca comercial: ISOMATE-FURÃO. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45126, conforme processo nº 21016.004384/2025-05. Data de protocolo do processo 30/06/2025 d) Fabricante/Formulador: Shin-etsu Chemical Co., Ltd., Japão. e) Manipulador: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda., CNPJ 01.841.604/0001-23, Indaiatuba/SP. f) Nome químico: Não informado no certificado. g) Nome comum: ACETATO DE (Z)-8-DODECENILA; (E)-8-DODECENOL. h) Indicação de uso: Qualquer cultura em que ocorra o alvo biológico indicado Gymnandrosoma aurantianum i) Classificação toxicológica: Não classificado. j) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 78-a) Titular do registro: Provivi do Brasil Serviços Agrícolas Ltda. (CNPJ: 30.592.353/0001-99) b) Marca comercial: PHEROGEN SPRAY FAW PLUS; NELVIUM SPOD CS. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45226, conforme processo nº 21016.006399/2025-08. Data de protocolo do processo 10/09/2025 d) Fabricante: Saltigo GMBH, Alemanha; Soneas Chemicals Ltd., Illatos 33, Budapeste, Hungria; Soneas Chemicals Ltd., Bányalég utca 47-59, Budapeste, Hungria. e) Formulador: Provivi, Inc., Estados Unidos; Encapsys, LLC, Estados Unidos. f) Manipulador: Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda., Paulínia/SP. g) Nome químico: (Z)-tetradec-9-en-1-yl acetate; (Z)-dodec-7-en-1-yl acetate; (Z)-hexadec-11-en-1-yl acetate. h) Nome comum: Acetato de (Z)-9-tetradecenila; Acetato de (Z)-7-dodecenila; Acetato de (Z)-11-hexadecenila. i) Indicação de uso: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Spodoptera frugiperda. j) Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. k) Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Substituto
ATO Nº 68, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 28/10/2026