ATO Nº 13.528, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.528, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.151840/2026-11. Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a)
Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf e a Rainha Silvia do Reino da Suécia, nas cidades de
Paraty/RJ, no período de 28/10/2026 a 02/11/2026 e de São Paulo/SP, no período de
28/10/2026 a 08/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.534 - Processo nº 53500.144708/2026-44. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.535 - Processo nº 53500.144779/2026-47. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.536 - Processo nº 53500.144785/2026-02. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.537 - Processo nº 53500.150645/2026-65. Autoriza RACKCOMM LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 68.516.585/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de
11/11/2026 a 23/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente