ATO Nº 13.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/10/2026

ATO Nº 13.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.082371/2025-93. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/10/2026, a autorização outorgada a ZION TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
62.472.009/0001-52, por intermédio do Ato nº 16614, de 05/11/2025, publicado no DOU
de 10/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas