ATO Nº 12.604, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/10/2026

ATO Nº 12.604, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53504.003804/2026-01. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) SISTEMA BARRETENSE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
55.014.666/0001-90, no município de Barretos/SP, até 18/03/2036, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas