ATO Nº 11.748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a EDEN WILLER BALBINO, inscrito no CPF nº ***.681.896-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.318 - Expede-se autorização a GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO, CPF nº
***.515.666-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 13.319 - Expede-se autorização a ROBERTO LUIZ VERONEZ, CPF nº ***.604.019-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.432 - Expede-se autorização a EDUARDO SILVA ALVES SANTOS, CPF nº ***.523.677-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.433 - Expede-se autorização à RADIO FM DE COMUNICACAO FRUTAL LTDA., CNPJ nº
03.842.001/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente