ALVARÁ Nº 8.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 8.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826378/2026-15-MINERACAO TREVO N. A. LTDA (Documento SEI: 21108496)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 349/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 830.182/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA. - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 9.269/2011
Processo nº 830.183/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 9.119/2011
Processo nº 833.746/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 530/2012
Processo nº 833.747/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 5.528/2012
Processo nº 833.748/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 1.695/2012
Processo nº 833.749/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 531/2012
Processo nº 834.270/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 3.274/2012
Processo nº 834.271/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 3.275/2012
Processo nº 896.026/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 11.954/2011
Processo nº 896.027/2011 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 11.942/2011
Processo nº 896.721/2006 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 3.914/2007
Processo nº 896.732/2008 - ADEMIR GALÃO - Sucessor: DEIDRE GALÃO -
CPF/CNPJ ***.297.447-** - Cessionario: CERÂMICA BOAPABA LTDA - CPF/CNPJ
27.554.658/0001-00 - Alvará de Pesquisa Nº 3.198/2009
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: AMBEV S.A. - CNPJ07.526.557/0001-00 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.421/2002 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.
- Requerimento de Pesquisa
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 351/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CPF ou CNPJ - Processo nº
004.084/1958 - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 613/1981
Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CPF ou CNPJ - Processo nº
004.019/1948 - VETRIA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 145/1984
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CPF ou CNPJ - Processo
nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CPF ou CNPJ - Processo
nº 896.667/2006 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ALAIR COSTA DE SOUSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.342/2008
- F. GRAN GRANITOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 98/2014
Exequente: CLAUDIA RAIMUNDO MONTEIRO E OUTROS (9) - CPF ou CNPJ -
Processo nº 866.611/2005 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ODAIR JOSE PAULINO - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.157/2022 -
DORIVAL APARECIDO JAMBERA JUNIOR - Alvará de Pesquisa Nº 5525/2022
Exequente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CPF ou CNPJ - Processo
nº 826.799/2010 - MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3964/2011
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente