ACÓRDÃO Nº 59, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 03/2024 REPRESENTANTE: S.A.C.S.S REPRESENTADO(A): U.G.R.C E J.S.S CONSELHEIRO RELATOR: DR. BRUNO SCHMIDT ROCHA Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03/2024, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela improcedência da Representação, com fundamento no art. 17, III, da Lei 6.316/75, nos termos do voto do Relator. BRUNO SCHMIDT ROCHA Relator
ACÓRDÃO Nº 59, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO. Todos os atos de 28/10/2026