PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.292, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.292, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de
outubro de 2025; o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do processo 21034.040731/2026-18, resolve:
Art. Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária THAIS LUCIANO MELO, inscrita no CRMV-
PR sob nº 26313, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual
e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de
outubro de 2025; o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013, resolve:
Nº 1.289 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GIOVANI ANDERSON DE OLIVEIRA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24398, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039593/2026-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.290 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME CAMARGO GALLO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 21266, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.040307/2026-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.291 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARIO EZEQUIEL GOMES BUENO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 5762, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.040474/2026-14).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 943 de 04 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO