ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269747 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2027 SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22 Processo: 01400029980202620 Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE; Valor Aprovado: R$ 2.885.707,50 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto do Espetáculo Teatral "PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2027", reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco através da Lei Estadualnº 13.726/2009. Este projeto tem o objetivo depreservar epromover as manifestações e os valores da culturais da região, engajando os membros da comunidade em uma participação ativa, onde atuam ao lado de atores profissionais. Os figurinos, desenvolvidos pela equipe do teatro, contribuirão para a autenticidade da encenação do Drama Sacro, que narra os últimos dias de Jesus Cristo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269764 - TEATRO CULTURAL CIÊNCIA DIVERTIDA - NORDESTE CATRINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.582.578/0001-20 Processo: 01400030019202688 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 978.659,55 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação de espetáculos teatrais em municípios nordestinos, voltados à difusão e valorização das artes cênicas. A proposta contempla apresentações itinerantes e ações de mediação com foco na experiência teatral. Os produtos cênicos serão estruturados para diferentes espaços e públicos, promovendo cultura, entretenimento e conscientização para todas as idades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269766 - Nos Trilhos do Teatro 3: circulação artística e arte educativa da Companhia de Teatro Maria Clara Machado INSTITUTO CULTURAL TERRA FERTIL CNPJ/CPF: 00.864.698/0001-93 Processo: 01400030021202657 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 924.999,99 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a terceira edição do projeto Nos Trilhos do Teatro, em continuidade aos PRONAC 244752 e 252475, promovendo circulação gratuita de espetáculo teatral cênico-musical com estrutura profissional para grande público, oficinas de formação, apresentações de culminância e ações educativas de sustentabilidade em municípios do Pará e Maranhão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269770 - CENA VIVA PARACATU - FESTIVAL CRIATIVA EVENTOS, ASSESSORIA ARTISTICA E LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 61.695.254/0001-66 Processo: 01400030025202635 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 1.497.251,25 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do CENA VIVA PARACATU _ Festival de Teatro e Dança de Paracatu, com apresentações de espetáculos de teatro e dança e participação de artistas e grupos locais e convidados. Como contrapartida social o projeto inclui oficinas gratuitas de formação em teatro e dança, encontros com artistas e ações de democratização e acessibilidade cultural, promovendo o acesso da população de Paracatu às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269771 - Senhor Shakespeare Sumiu AIRTON DUPIN GARCIA 10820475890 CNPJ/CPF: 17.781.009/0001-80 Processo: 01400030026202680 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 240.709,56 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Senhor Shakespeare Sumiu" é um espetáculo teatral infanto-juvenil no qual cinco atores-arautos decidem prestar homenagem ao dramaturgo William Shakespeare. A peça propõe uma releitura de três obras do escritor: Hamlet, Romeu & Julieta e Macbeth a partir de uma linguagem clownesca e mambembe buscando interagir com o público por meio de jogos cênicos, música, narrativa e improvisação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269772 - Sons da Cidade ATELIER CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.591.108/0001-94 Processo: 01400030028202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.420.402,50 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sons das Cidades _ Brasil e Holanda em Movimento é um projeto de criação, produção, circulação e intercâmbio artístico que reúne dança contemporânea, música original, e pesquisa de paisagens sonoras, conectando Brasil e Holanda a partir das sonoridades e movimentos das cidades. O projeto terá como eixo principal a criação do espetáculo Ventos de Amsterdam (Winds of Amsterdam), com música original de Marcos Souza, interpretado pelo Ballet Jovem Minas Gerais, com coreografia de Luiza Braz. Após sua criação e estreia em Belo Horizonte, o espetáculo realizará circulação nacional pelo Rio de Janeiro e São Paulo e circulação internacional por Amsterdam e Rotterdam, na Holanda. Paralelamente, será desenvolvido Ventos de Minas Gerais, novo núcleo de pesquisa e criação inspirado nas paisagens sonoras mineiras, com participação do coreógrafo holandês Adriaan Luteijn. A pesquisa envolverá gravações de campo, caminhadas sonoras, improvisações e encontros entre músicos e bailarinos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269773 - Dança-Teatro e Sonhos: para todas as idades ARTILHARIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.346.108/0001-97 Processo: 01400030029202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.902,96 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto do Grupo Artilharia Cênica (MG) se trata da realização da circulação de obras derivada de sua pesquisa entre artes cênicas e neurociências, apresentando o espetáculo de repertório "HA!" e uma nova obra de sua autoria, intitulada provisoriamente "Som-nhos", com previsão de estreia para 2027. Entre fevereiro a dezembro de 2027, a estreia ea circulação percorrerá por 2 regiões do país, ocupando equipamentos de parceiros instituionais, escolas e praças públicas, além de espaços alternativos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269774 - Manutenção dos Cursos Livres do Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB ano 2027) ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL LILLY BREMER CNPJ/CPF: 29.663.016/0001-66 Processo: 01400030030202648 Cidade: Rio do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 725.127,28 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar cursos livres de formação artística em Artes Cênicas e Música, no Centro Cultural Lilly Bremer, em Rio do Sul/SC. A proposta oferecerá 300 matrículas gratuitas, sendo 200 em Artes Cênicas e 100 em Música. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269775 - Circuito Cultural Dona Marly INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DONA MARLY CNPJ/CPF: 11.865.141/0001-93 Processo: 01400030032202637 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto do Instituto de Desenvolvimento Social Dona Marly oferece oficinas gratuitas de música, capoeira, dança e violão em Montes Claros/MG. Atendendo 100 beneficiários (25 por modalidade), a ação promove inclusão social, arte, cultura e cidadania para crianças e jovens do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 269776 - O PLANETA DAS CRIANÇAS INSTITUTO MARIAS CNPJ/CPF: 51.640.636/0001-39 Processo: 01400030034202626 Cidade: Guarujá - SP; Valor Aprovado: R$ 298.336,50 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, montagem e circulação do espetáculo infantil "O Planeta das Crianças _ Etererê e os Super-Heróis" pelos municípios da Baixada Santista que dispõem de equipamentos teatrais municipais adequados à realização da proposta. A iniciativa contará com preparação artística, ensaios, produção de cenários, figurinos, adereços e demais elementos necessários à montagem e circulação do espetáculo. A obra integrará teatro, dança e música, com linguagem voltada especialmente ao público infantil e familiar, utilizando o universo de Etererê e dos Super-Heróis como elemento de aproximação com as crianças. Serão realizadas apresentações presenciais em diferentes municípios da Baixada Santista, ampliando o alcance territorial do projeto e promovendo a circulação regional da produção cultural. As apresentações serão abertas ao público e contarão com diversas ações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269743 - Atividades Culturais Banda Amor a Pátria ASSOCIACAO MUSICAL AMOR A PATRIA CNPJ/CPF: 83.600.064/0001-50 Processo: 01400029974202672 Cidade: Jaguaruna - SC; Valor Aprovado: R$ 499.257,00 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Atividades Culturais Banda Amor à Pátria representa o conjunto de elementos de custeio de infraestrutura e atividades culturais desta banda centenária, oportunizando a formação de músicos por meio de aulas para iniciantes e para músicos já executantes como forma de ampliar o número de membros para a Banda Amor à Pátria e permitir que a mesma realize apresentações nos municípios do Sul do Estado de Santa de Catarina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269748 - Festival Sons e Sabores de Minas LOUCON FITNESS LTDA CNPJ/CPF: 44.044.389/0001-42 Processo: 01400029981202674 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 199.828,80 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural gratuito, valorizando a cultura tradicional mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269749 - SÃO JOÃO DO PARQUE FUNDACAO CAJUINA CNPJ/CPF: 69.620.425/0001-08 Processo: 01400029985202652 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 3.654.870,00 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do São João do Parque, Festival Junino realizado no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina/PI, nos dias 10, 11, 12 de junho de 2027. Um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, com programação gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269750 - FESTIVAL DO BALONISMO DE MARAU MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Processo: 01400029986202605 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 288.015,75 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de atividades culturais que acontecerão paralelas ao Festival de Balonismo de Marau, contando com apresentações de música regional e de talentos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269752 - AQUARIUS 2027 CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21 Processo: 01400029988202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.199.990,97 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Aquarius trata de um projeto de concerto sinfônico que pretende levar cultura aos cidadãos de forma gratuita, sendo uma das mais bem sucedidas iniciativas nesse segmento. Na edição de 2026, serão realizadas duas apresentações do Aquarius.Produto Principal _ FestivalProduto secundário - Apresentação Musical - concerto sinfônico - Apresentações de música erudita, mescladas com música popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269753 - FESTA É CULTURA ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78 Processo: 01400029991202618 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 1.283.282,00 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "FESTA É CULTURA" integrará populares em 4 cidades do norte do Paraná, com curadoria mista e (com chamamento público de 3 artistas já consolidados + 4 artistas em ascencao em cada cidade) mais momento especial para as crianças brilharem no palco, com objetivo de ampliar e valorizar o alcance da tradição sertaneja raiz. O Projeto contará com praça de alimentação com objetivo de respagte e manutenção da cultura caipira local, com alimento tipicos e regionais e da mesma forma com o artesanato, além do objetivo de impulsionar a economia criativa de cada cidade. As festas tambem contarão com espaços para crianças tanto no palco quanto de brinquedos. O registro em aftermovie, com depoimentos criará um acervo documental inédito da cultura caipira do norte do Paraná. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269755 - MISTURA MINAS AGENCIA CLARIO CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 20.016.376/0001-00 Processo: 01400029996202632 Cidade: Arinos - MG; Valor Aprovado: R$ 599.508,00 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mistura Minas é um circuito cultural gratuito e itinerante, composto por quatro etapas em municípios mineiros. Com a música regional como linguagem central, o projeto integra apresentações artísticas, cultura alimentar, memória e patrimônio em experiências multissensoriais. As ações serão realizadas em feiras locais já existentes, aproveitando sua estrutura, seu público e sua dinâmica comunitária. A programação cultural será desenvolvida em diálogo com cada território, valorizando artistas, produtores, empreendedores criativos, saberes e modos de fazer locais. Cada etapa contará com atrações próprias, recursos de acessibilidade e ações de democratização do acesso. O circuito fortalece identidades, estimula a circulação econômica e amplia o reconhecimento da diversidade cultural mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269756 - La Traviata e Gala Lírica R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Processo: 01400030004202610 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.159.812,50 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma temporada de ópera em Blumenau com a montagem de La Traviata, de Giuseppe Verdi, com três apresentações públicas.A iniciativa pretende ser o embrião de um circuito cultural permanente de música erudita em Blumenau, ampliando a oferta de programação artística na cidade.O projeto reunirá cantores líricos, músicos, maestro, equipes artística, técnica e de produção, valorizando profissionais locais e convidados.Também contribuirá para a formação de público e para a aproximação de novos espectadores com a ópera e a música de concerto.A proposta busca criar bases para a continuidade de temporadas, concertos, recitais e outras ações de música erudita no município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269758 - Rota Pianística: Pelos Caminhos do Alto Vale do Rio do Peixe YARE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 60.883.711/0001-83 Processo: 01400030009202642 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 284.651,40 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da circulação cultural gratuita composta por recitais de piano solo, acompanhados de encontros de iniciação e apreciação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269759 - PLANT FESTIVAL PLANT CULTURA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 66.791.064/0001-66 Processo: 01400030010202677 Cidade: Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 199.743,50 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Seis grupos/artistas convidados subirão ao palco em um fins de semana intenso de muita musica instrumental brasileira. Este festival é a junção de uma das mais representativas vertentes do patrimônio cultural brasileiro à uma das manifestações artístico culturais mais criativas do planeta: O SAMBA JAZZ. A ideia do evento é mostrar essa fusão, suas referências, desdobramentos e destacar os gêneros nas suas origens. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269762 - IV Festival de Inverno de Jacobina - Nosso Brasil Armorial ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72 Processo: 01400030015202608 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 890.123,58 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O IV Festival de Inverno de Jacobina tem como objetivo promover concertos e apresentações musicais instrumentais, além de oficinas e master classes com professores, músicos, solistas e grupos instrumentais brasileiros. Com o tema "Do Modernismo ao Armorial Contemporâneo", o evento busca valorizar e difundir a riqueza dessas tradições musicais, aproximando artistas renomados das comunidades locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269763 - FUTURIZANDO III INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63 Processo: 01400030017202699 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 301.485,28 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar ações culturais como teatro e show de música instrumental para cerca de 1600 alunos e professores de escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269765 - Conexões Musicais LAURA MOGADOURO DUARTE CNPJ/CPF: ***.012.508-** Processo: 01400030020202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.739,63 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Levar a riqueza da música brasileira em formato coral a lares e instituições de acolhimento de pessoas idosas, de longa ou curta permanência, da cidade de São Paulo, por meio de apresentações de um grupo vocal formado por quatro vozes, violão e percussão. Com repertório especialmente selecionado, e incluindo arranjos corais inéditos, o projeto busca criar experiências de fruição musical, bem-estar, convivência e aproximação com referências culturais brasileiras, envolvendo residentes, familiares, visitantes, cuidadores e profissionais das instituições. Serão realizadas 40 apresentações de 50 min. em instituições públicas e privadas. O repertório reunirá canções de diferentes décadas e estilos da música brasileira, arranjadas para coral de quatro vozes, escolhidas por sua relevância cultural e potencial de diálogo com as experiências e referências culturais do público. O projeto prevê público presencial estimado de 2.000 pessoas ao longo das 40 apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269767 - ELOS - Diálogo, Cultura e Comunidade INSTITUTO ARETE SISTEMICO - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.131.580/0001-60 Processo: 01400030022202600 Cidade: Mairinque - SP; Valor Aprovado: R$ 199.658,25 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ELOS - Diálogo, Cultura e Comunidade enfrenta o enfraquecimento dos vínculos comunitários e a falta de espaços gratuitos de escuta, expressão e acesso à cultura. Por meio de oficinas destinadas a 100 mulheres, com idades entre 18 e 65 anos, o projeto transforma memórias em pertencimento, fortalece vínculos e aproxima gerações, culminando em uma roda de conversa, apresentação de samba instrumental e produção de registros audiovisuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269769 - BRAZIL GROOVE INSTITUTE ARTE EDUCAÇÃO CULTURA TRANSFORMAÇÃO DA QUEBRADA PARA O MUNDO. RIO GROOVE PRODUCTIONS LTDA CNPJ/CPF: 67.980.879/0001-56 Processo: 01400030024202691 Cidade: Cambuquira - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.729,74 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza 15 oficinas formativas gratuitas em escolas públicas de Cambuquira (MG), no contraturno escolar, nas modalidades de bateria, percussão, canto, teclado, banjo, cavaquinho, baixo, guitarra, violão, saxofone, trompete, trombone, harmonia e improvisação, dança e pintura, com 40 alunos cada, totalizando 600 beneficiários diretos em 10 meses, com aulas semanais de 2 horas e módulos de empreendedorismo, sustentabilidade ambiental, educação financeira e produção cultural. Como encerramento, promove festival gratuito com apresentações dos alunos, shows de Isma Ciriaco, convidados e artistas contratados para 1.000 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269777 - PROGRAMA BALANGANDA - 10 ANOS DE MUSICA, MOVIMENTO E LINGUAGEM PROGESCULT - GESTAO DE ORGANIZACOES E PROJETOS LTDA. CNPJ/CPF: 26.806.803/0001-21 Processo: 01400030037202660 Cidade: Itapira - SP; Valor Aprovado: R$ 581.347,00 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Balangandã contempla a continuidade das ações desenvolvidas ao longo de sua trajetória, celebrando, em 2027, dez anos de atuação. A proposta prevê a oferta de cursos de longa duração em educação musical e canto coral, a realização de rodas de leitura, recitais e apresentações artísticas em diferentes linguagens, incluindo uma programação especial comemorativa dos 10 anos do Programa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269778 - ORQUESTRA POPULAR EM ARAÃARIGUAMA 1ª EDIÃÃO 52.777.537 ELIENAI MOTA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 52.777.537/0001-66 Processo: 01400030039202659 Cidade: Araçariguama - SP; Valor Aprovado: R$ 1.372.082,80 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará o produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (MÚSICA), com formação musical em núcleos instrumentais e vocais, prática de conjunto e ensaios integrados, e o produto APRESENTAÇÃO MUSICAL, como culminância pública e gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269779 - LABORATORIO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL 51.213.384 NATHALIA SALDANHA SOARES CNPJ/CPF: 51.213.384/0001-61 Processo: 01400030041202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 376.150,50 Prazo de Captação: 27/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Laboratório de Desenvolvimento Musical é um projeto de formação cultural que promoverá workshops e masterclasses gratuitas para músicos, compositores, profissionais da cadeia da música e interessados, com foco na capacitação artística e técnica, incentivo à música autoral, democratização do acesso à formação cultural e fortalecimento da economia criativa.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/10/2026