PORTARIA MESP Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
APURAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de
Cálculo
.Unidade de
Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
Ref.
.Resultado
Previsto
(Anual)
.Apuração de Meta - out/2025 a
set/2026
. Promover o
Esporte de
Excelência,
desde a fase de
especialização
até
Número de Documentos
gerados no
período
(despachos,
ofícios,
minutas,
Relatório estatístico do SEI - unidades:
MESP/SNE,
MESP/GAB,
MESP/GAB-APO,
MESP/GAB-COM
1.400 set/2025 2.400 2.883
. a transição de
carreira, para
projetar o país
como uma
potência
análises notas técnicas,
termos de
fomento,
formulários de
empenhos,
Unidade MESP/SNE/DEBAR
MESP/SNE/DEBAR/CGEAP,
MESP/SNE/DEBAR/CGEAP-CIE
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA,
. esportiva
mundial. realizadas pagamentos,
respostas aos
cidadãos por
meio de
sistemas da
ouvidoria,
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA-PODIO
MESP/SNE/DEBAR/UTD
MESP/SNE/DEEPE
. . . .avaliação de
projetos de lei e
documentos
administrativos)
. .MESP/SNE/DEEPE/CGART
MESP/SNE/DEEPE/CGAP
. . . .
. Parcerias
institucionais
firmadas com o
objetivo de
fortalecer o
Quantidade de
parcerias
institucionais
firmadas
Somatório de
parcerias
institucionais
formalizadas
Unidade Diário Oficial da União / página web do
Ministério do Esporte
Sem histórico
anterior
Sem histórico
anterior
5 parcerias
firmadas
5
. sistema de
promoção da
integridade do
esporte e dotar
o Ministério do
. .Esporte de
expertise na
prevenção de
manipulação de
resultados
esportivos.
. . . . . . . .
. Celebrar 1500
instrumentos de
parceria para o
apoio e
desenvolvimento
Número de
instrumentos
celebrados
(Convênios,
Termo de
. de programas,
projetos e
eventos de
esporte amador,
educacional,
lazer
Número de
instrumentos
celebrados
(parcerias)
Fomento e
Colaboração,
Termos de
Execução
Descentralizada
-
Unidade https://dd-
publico.serpro.gov.br/extensions/
transferencias-discricionarias-e-
legais/transferencias-discricionarias-e-
legais.html?naturezaJuridica=OSC
Sem histórico
anterior
Sem histórico
anterior
1.500 3.847
. e inclusão social,
bem como, para
a
Implementação
de infraestrutura
e aquisição
TEDs e
Contratos de
Repasse),
assinados e
publicados
. de
equipamentos
esportivos para
atividades
físicas, de esporte
amador,
. .educacional,
lazer
e inclusão social.
. . . . . . . .
. Fomentar 370
boas práticas de
governança e
fortalecimento
da integridade
Certidões de
Registro
Cadastral
emitidas
Documentos
gerados no
período (Check
Lists, Notas
Técnicas,
Unidade Relatório estatístico do SEI - unidades:
MESP/DCLP
350 set/2025 370 518
. .esportiva, por
meio da emissão
das Certidões de
Registro
Cadastral.
. .Certidões de
Registro
Cadastral,
diligência,
Ofícios)
. . . . . .
. Promover e
apoiar o
desenvolvimento
de programas e
ações de
Número de
instrumentos
em
formalização
(parcerias)
Número de
instrumentos
em
formalização
(Convênios,
Termo de
Unidade Transferegov 80 set/2025 89 166
. incentivo à
prática do
futebol, futsal e
beach soccer,
feminino e
Fomento e
Colaboração,
Termos de
Execução
Descentralizada
-
. TEDs e Acordos
de Cooperação
Técnica - ACTs),
com recurso
oriundo de
. masculino e
defesa dos
direitos do
torcedor, por
meio de
emenda
parlamentar e
discricionário
.
. instrumentos de
parceria com
entes públicos
e/ou privados
(Convênios,
. Termo de
Fomento e
Colaboração,
Termos de
Execução
. .Descentralizada
- TEDs e Acordos
de Cooperação
Técnica - ACT).
. . . . . . . .
. Quantidade de
ações do
Programa de
Educação
Antidopagem
Número de
pessoas
diretamente
alcançadas
pelas ações de
Unidade Divulgação no site da ABCD 11.000 set/2025 15.000 31.055
. .executadas .educação da
ABCD
. . . . . .
. Executar
procedimentos e
atendimentos da
Política Nacional
Antidopagem.
.Atendimentos
relativos a
Autorização de
Uso
Terapêutico -
AUT realizados
.Número de
atendimentos
relativos a
Autorização de
Uso
Terapêutico -
AUT
.Unidade .Divulgação no site da ABCD .100 .set/2025 .100 .238
.
. .Número de
testes
antidopagem
realizados
.Soma dos
Testes de urina,
testes de
sangue e
passaporte
biológico
.Unidade .Divulgação no site da ABCD .2.000 .set/2025 .2.600 .2.428
. Execução
direta pela
ABCD e por
meio de
contratos
administrativos
Execução do
orçamento
anual da ABCD
Percentual Divulgação no site da ABCD 100% set/2025 100% 73,40%
. e termos de
execução
descentralizada
com entes da
administração
. .Pública . . . . . . .
. Procedimentos
para apuração
de potenciais
violações à
regra
. antidopagem e
representação
perante a
Justiça
Desportiva
Número total
de casos
conduzidos no
processo de
Gestão de
Resultados
Unidade Divulgação no site da ABCD 80 set/2025 80 87
. . .Antidopagem
conduzidos
. . . . . . .