PORTARIA DRAC Nº 9, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DRAC Nº 9, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Cadastramento de profissionais de saúde
como Auditores das Operadoras de Planos e
Seguros de Saúde.
O Diretor Substituto do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº
700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Diretora do Departamento
de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/SAES/MS) a competência para
cadastrar os profissionais de saúde das operadoras de Plano Privado de
Assistência à Saúde;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.152993/2026-72, resolve:
Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das
Operadoras de Planos e Seguro de Saúde abaixo relacionados:
Unimed Nacional - Cooperativa Central - ANS nº 33967-9
. .NOME .REGISTRO
. .Elaine Aparecida Sclearuc .CRM/SP - 73213
HAPVIDA Assistência Médica- ANS nº 36825-3
. .NOME .REGISTRO
. .Andreia Queiroz da Silva .COREN/CE - 000.629.780
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO BARRETO SILVA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.129483/2026-00.
Interessado: DROGARIA BC LTDA ME.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem
Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa DROGARIA
BC LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.500.835/0001-79, localizada no Município de
GUARINOS - GO, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.113499/2026-92.
Interessado: JOCELANDRA COELHO DE SOUSA
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem
Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
JOCELANDRA COELHO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.213.805/0002-92, localizada
no Município de SIMPLÍCIO MENDES - PI, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.128938/2026-61.
Interessado: DIEGO JOSE LIMA GONCALVES LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem
Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa DIEGO JOSE
LIMA GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53,507.825/0001-63, localizada no
Município de SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.184995/2025-40.
Interessado: R. P. ELVAS & DIOGENES LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem
Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa R. P. ELVAS
& DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.219.651/0002-05, localizada no Município
de GILBUÉS - PI, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº: 25000.124032/2026-78.
Interessado: MEDFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE PESSOAL
LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem
Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa MEDFARMA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 53.211.226/0001-06, localizada no Município de CACIMBAS/PB, no PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.141006/2012-17.
Interessado: ISOTTON & ISOTTON LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ISOTTON &
ISOTTON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.856.418/0001-00, localizada no Município
de AMPÉRE - PR, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.221138/2013-02.
Interessado: JULIO & JULIO DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa JULIO & JULIO DROGARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.247.949/0001-68, localizada no Município de SANTA ADÉLIA -
SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.086748/2015-15.
Interessado: E & J DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa E & J DROGARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.865.289/0001-77, localizada no Município de
PEROLÂNDIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.172175/2022-62.
Interessado: RAIA DROGASIL S/A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa RAIA DROGASIL
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0653-69, localizada no Município de
PIRACICABA - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.095047/2011-35.
Interessado: DROGARIA ESSENCIAL LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
ESSENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.139.906/0001-33, localizada no Município
de VITÓRIA - ES, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.449636/2017-33.
Interessado: L P VAZ LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa L P VAZ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.434.854/0001-53, localizada no Município de PRESIDENTE
DUTRA - MA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.059083/2015-69.
Interessado: HR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa HR COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.070.677/0001-03, localizada no
Município de CHAPECÓ - SC, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.004832/2013-59.
Interessado: DROGARIA SAVASSI LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
SAVASSI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.439.067/0001-10, localizada no Município de
BRASÍLIA - DF, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.069364/2011-04.
Interessado: DROGARIA NOVA ALEM PARAIBA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA NOVA
ALEM PARAIBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.870/0001-95, localizada no
Município de ALEM PARAIBA - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.015562/2022-01.
Interessado: CSB DROGARIAS S/A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa CSB DROGARIAS
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.225.938/0105-46, localizada no Município de RIO DE
JANEIRO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.028211/2016-11.
Interessado: DROGARIA J B E IRMAO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA J B E
IRMAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.145.354/0008-42, localizada no Município de
LAGARTO - SE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.097035/2012-26.
Interessado: GAUFARMA DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa GAUFARMA
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.497/0001-13, localizada no Município
de PEDREGULHO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.159093/2013-31.
Interessado: DROGARIA VSN LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA VSN
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.694.161/0001-95, localizada no Município de ITABELA
- BA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.149790/2010-31.
Interessado: FARMACIA GONDIM LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMACIA
GONDIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.649/0001-68, localizada no Município
de ITAPURANGA- GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.097869/2021-22.
Interessado: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S.A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa IMIFARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
04.899.316/0054-20, localizada no Município de SÃO LUÍS - MA, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA