PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23038.003551/2026-41, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 - Etapas (cronograma) do primeiro ciclo avaliativo dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid), publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2026, Edição 135, Seção 1, pág. 102. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da Coordenação Substituto
PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 27/10/2026