PORTARIA Nº 104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01512.000388/2026-89
Projeto: Geral de Pesquisa Arqueológica no Entorno do Sítio Arqueológico São Miguel
Arcanjo (RS-4319158-BA-ST-00015)
Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia -
Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D.A.H.J. Expedito Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Processo n. 01506.004201/2018-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial José Expedito Nascimento
Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de campo: Rafaela Torres Simões Faustino, Isabella Garcia
Ribeiro, Job Lobo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Restinga, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Gustavo Moreira Lima Palácio
Empreendimento: SPE Ilha de Ítaca Ltda.", localizado no município de São Luís - MA
Processo n.º: 01494.000329/2025-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico "SPE Ilha de Ítaca Ltda.", localizado no município
de São Luís - MA.
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murillo Leal de Souza.
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Conquista Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial / Comercial Alexandre
Processo nº 01409.000285/2024-34
Projeto: Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico do
Empreendimento "Loteamento Residencial"
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gabriela De Checchi Almeida e Marcelo Rodrigues Serrão
Área de Abrangência: Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Funchal Ltda
Empreendimento: Agropecuária Funchal Ltda. - Fazenda Ouro Verde
Processo nº 01514.002138/2023-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Agropecuária Funchal Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) - Centro de
Estudos em Geociências (CEGEO) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Augusto de Lima e Lassance, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Felipe Recchia de Oliveira
Empreendimento: Conjunto Residencial Multifamiliar Vertical
Processo nº 01450.009335/2026-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Conjunto Habitacional Carapicuíba S
Arqueóloga Coordenadora Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: STR PARTICIPAÇÕES LTDA
Empreendimento: Parque Reserva dos Pássaros
Processo nº 01450.001483/2026-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Parque Reserva dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora Geral: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A
Empreendimento: Usina Termelétrica Jandaia
Processo nº 01496.000379/2022-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Usina Termelétrica Jandaia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jane da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Auremília da Costa Silva Carneiro
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S.A
Empreendimento: Indústria bélica para fabricação de mísseis
Processo n.º 01506.000004/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
referente a implantação de indústria bélica para construção de mísseis
Arqueólogo coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueóloga de campo: João Claudio Estaiano
Apoio institucional: Museu Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: Município de Caçapava, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendedor: Facchini SA
Empreendimento: Mirassol II
Processo: 01450.005802/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mirassol II
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Mirassol., Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04(quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Centro Logístico de Campinas
Empreendedor: WEP - Comércio e Locação de Imóveis Ltda
Processo Iphan n.º 01506.000454/2019-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, Centro Logístico de Viracopos
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Jacareí, SP
Área de Abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo
Prazo de Validade:03 (três) meses
08-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Residencial Greenville Duas Barras
Empreendedor: Residencial Greenville Duas Barras SPE Ltda
Processo Iphan nº 01506.002117/2019-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Greenville Duas Barras
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia (FCT/UNESP)
Área de Abrangência: Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ABIBI Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda
Empreendimento: Reserva do Una
Processo: 01450.011738/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Reserva do Una
Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Área de abrangência: Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04(quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Globalfood Sistemas, Ingredientes e Tecnologia para Alimentos Ltda
Empreendimento: Ampliação do Complexo Industrial Gleba 7
Processo n.º: 01450.009120/2026-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ampliação
do Complexo Industrial Gleba 7
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 89, de 19 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 10,
Autorização nº 01, Processo nº: 01410.000073/2009-89, publicada em 21/09/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Weylla Bento de Oliveira e Juliana Garcia", leia-se
"Arqueóloga Coordenadora: Weylla Bento de Oliveira."
Na Portaria nº 91, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 37,
Autorização nº 03, processo 01506.001019/2020-05, publicada em 22/09/2026, onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima", leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Dhara Rodrigues Lima, Júlia Menezes Zenero e Gabriel
Interaminense de Lucena."
Na Portaria nº 91, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 38,
Autorização nº 05, processo 01450.009738/2026-44, publicada em 22/09/2026, onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima"; leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Dhara Rodrigues Lima, Job Lobo e Gabriel Interaminense de
Lucena."
Na Portaria Nº 61, de 1º de julho de 2026, Seção 1, Página 106, Processo nº:
01409.000290/2021-02, publicada em 03/07/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas e Jacqueline Gabriele de Araujo Torres", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas"
NaPortarianº55,de11dejunhode2026,Seção1,AnexoIII,Página15,Autorização
nº 12, Processo nº: 01506.001842/2021-93, publicada em 12/06/2026, onde se lê:
"Coordenação de campo: Fernando Figali Moreira Júnior e Francisco Casini
Neto, leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de campo: Fernando Figali Moreira Júnior e
José Eduardo Abrahão."
Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 48,
Autorização nº 04, Processo nº: 01492.000034/2023-77, publicada em 26/11/2025, onde se lê
"Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Alex Soares", leia-se
"Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Vinícius Balmberg Minotto"
Na Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 13, processo 01450.013922/2025-16, publicada em 11/08/2026, onde se lê:
" Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Torres"; leia-se:
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Torres, Isabella Garcia
Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena"
Na Portaria Nº 98, de 5 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 14,
Autorização nº 13, Processo nº: 01506.000310/2022-10, publicada em 06/10/2026, Onde
se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro"; leia-se:
"Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Caroline Rutz e José Eduardo
Abrahão".