DESPACHO Nº 4.050, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/10/2026

DESPACHO Nº 4.050, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.009364/2025-15. Interessado: Energisa Maranhão
Transmissora de Energia I S.A., CNPJ 51.012.309/0001-32. Decisão: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 16.122, de 29 de abril de 2025, e revogar a Resolução Autorizativa nº 16.563, de
11 de novembro de 2025, e o Despacho nº 3.747, de 28 de setembro de 2026. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas