DESPACHO Nº 4.043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/10/2026

DESPACHO Nº 4.043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.027654/2026-13. Interessado: ECOSUN GERAÇÃO DE ENERGIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.881.164/0001-94. Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos
das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I da íntegra deste Despacho. A íntegra deste
Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas