DESPACHO Nº 4.043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: 48500.027654/2026-13. Interessado: ECOSUN GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.881.164/0001-94. Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I da íntegra deste Despacho. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br. THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta
DESPACHO Nº 4.043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/10/2026
Empresas citadas
- ECOSUN GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA — CNPJ 28.881.164/0001-94