ATO Nº 13.486, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.486, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53542.002692/2026-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.293.512/0001-75, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.
Nº 13.476 - Processo: 53504.010034/2026-45. IURY DE SOUZA SABINO DUARTE, CPF nº
***.410.498-**.
Nº 13.475 - Processo: 53504.010018/2026-52. CLASSICAL HOLDING INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 28.163.862/0001-54.
Nº 13.473 - Processo: 53504.009962/2026-67. ESIO MATHIAS FRANCIO, CPF nº ***.100.068-
**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.452 - Processo nº 53500.144037/2026-11. Expede autorização à TYM TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.456.641/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.453 - Processo nº 53500.144145/2026-94. Expede autorização à GERAX SERVICOS E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 22.402.813/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.455 - Processo nº 53500.070161/2025-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/09/2026, a autorização outorgada a SENZINET LTDA, CNPJ/MF nº 43.305.413/0001-97,
por intermédio do Ato nº 12746, de 12/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente