ATA Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Odair Cunha e Rodrigo Pacheco; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 35, referente à sessão realizada em 13 de outubro de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-011.027/2026-6, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-003.520/2022-6, TC-008.133/2018-2, TC-019.703/2026-0, TC-021.363/2026- 9 e TC-040.999/2019-0, cujo Relator é o Ministro Rodrigo Pacheco; e TC-020.063/2026-1 e TC-034.675/2023-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5621 a 5690. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 5585 a 5620, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-014.913/2025-9, cujo relator é o Ministro Rodrigo Pacheco, o Dr. Luciano Manini Neumann não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maris Elinete de Assis. Acórdão 5585. PEDIDOS DE VISTA Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC- 014.755/2025-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 1º de dezembro de 2026, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Odair Cunha. Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC- 002.567/2024-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 1º de dezembro de 2026, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Odair Cunha. Já votou o relator (v. Anexo II). ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 27/10/2026