ALVARÁ Nº 4.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/93724
- DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FALCÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 60.012.499/0001-89, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
210 (duzentas e dez) Munições calibre .380
76 (setenta e seis) Munições calibre 12
7000 (sete mil) Munições calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Gramas de pólvora
2000 (dois mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
150 (cento e cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
150 (cento e cinquenta) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO